Resultados para "0007069-41.2024.8.26.0229" – Página 42 de 43

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c danos morais e Tutela de Urgência, pelo procedimento comum, movida por JOSINELIA DOS SANTOS CHAVES DE MELLO, ADILEILA MESQUITA FRANCISCO DO NASCIMENTO e ENILÇA BARRETO RODRIGUES em face de MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES/RJ, na qual alegam que foram cont… Ver mais
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c danos morais e Tutela de Urgência, pelo procedimento comum, movida por JOSINELIA DOS SANTOS CHAVES DE MELLO, ADILEILA MESQUITA FRANCISCO DO NASCIMENTO e ENILÇA BARRETO RODRIGUES em face de MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES/RJ, na qual alegam que foram cont… Ver mais

Processo nº 0007069-13.2012.8.10.0001

ID: 310338456
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007069-13.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.°0007069-13.2012.8.10.0001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS APELADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECAD ADVOGADOS: JOANA D’ARC S. SANTIAGO RABELO OAB/MA 3793 RELATORA: DESA. MARIA FRANCI… Ver mais

Processo nº 0007069-13.2012.8.10.0001

ID: 310338458
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007069-13.2012.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.°0007069-13.2012.8.10.0001 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS APELADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECAD ADVOGADOS: JOANA D’ARC S. SANTIAGO RABELO OAB/MA 3793 RELATORA: DESA. MARIA FRANCI… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0009752-03.2019.8.06.0126 - APELAÇÃO CÍVEL (198)APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0009752-03.2019.8.06.0126 - APELAÇÃO CÍVEL (198)APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3001684-11.2024.8.06.0070 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CRATEUS APELADO: ZULINETE BESERRA MOREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3006936-92.2024.8.06.0167 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: JOCILDA FREIRE SALES PLESSYM   DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Municí… Ver mais

Municipio De Crateus x Heloiza Alves Rufino

ID: 326483247
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3001832-22.2024.8.06.0070 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE CRATEUS APELADO: HELOIZA ALVES RUFINO   DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela antecipada aj… Ver mais

Francisco Edilson Nobre x Itau Unibanco S.A.

ID: 316965519
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA PROCESSO: 0126892-45.2019.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198)APELANTE: FRANCISCO EDILSON NOBRE, ITAU UNIBANCO S.A.APELADO: ITAU UNIBANCO S.A., FRANCISCO EDILSON NOBRE   … Ver mais
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