Jose Antonio Da Luz x Banco Pan S.A.
ID: 281866949
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802092-66.2023.8.18.0152
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PI XXXXXX
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VALERIA LEAL SOUSA ROCHA
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 15/2025 - Plenário Virtual
No dia 12/05/2025 reuniu-se…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 15/2025 - Plenário Virtual
No dia 12/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). ELVANICE PEREIRA DE SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO, LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Promotor(a) de Justiça,
GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800596-67.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGOS LEMOS DE CASTRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0800084-72.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 3
Processo nº
0804869-77.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 4
Processo nº
0803545-52.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE ARAUJO CARDOZO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0800985-77.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUZIA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 6
Processo nº
0801039-43.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAULISTA S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 7
Processo nº
0801276-77.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA CARDOSO DIAS FONTENELE (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SAFRA S A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0802356-95.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SIMARA FARIAS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 9
Processo nº
0800210-75.2022.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUIS CESAR PEQUENO DIOGENES (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 10
Processo nº
0802827-09.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO DA COSTA MACHADO (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNAPB - UNIAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0803271-88.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES NUNES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0802035-37.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: DANIEL JUNIOR SOUSA PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0802415-26.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCILANDIO A DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0802005-40.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0800081-14.2025.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRENTE)
Polo passivo
: AILA ISIS ALVES DOS SANTOS SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 17
Processo nº
0802171-29.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSEFA VIEIRA DE ANDRADE FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 18
Processo nº
0802936-16.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA IRACI DO MONTE (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 19
Processo nº
0800957-44.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE FRANCISCO PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 20
Processo nº
0802303-57.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO MAXIMA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO AMPARO ALVES DA CONCEICAO MACIEL (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 21
Processo nº
0800192-72.2022.8.18.0123
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: TAILAN SANTOS DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo
: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI (APELADO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 22
Processo nº
0800029-82.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUIZ AUGUSTINHO DA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 23
Processo nº
0800985-20.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIZ REIS DE FRANCA LIMA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 24
Processo nº
0800686-79.2023.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ERICO MENDES ALENCAR (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 25
Processo nº
0801147-72.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: GABRIEL CARVALHO DA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 26
Processo nº
0801396-26.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 27
Processo nº
0800663-92.2022.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DAYCOVAL S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: GILDETE BENTO NASCIMENTO DIAS (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 28
Processo nº
0801598-97.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA ANTONIA ARAUJO FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0801386-03.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: DANIEL DO MONTE RIBEIRO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 30
Processo nº
0800177-62.2022.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSILENE DE ARAUJO SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 31
Processo nº
0800334-77.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALINNE SOARES DE CASTRO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0800375-44.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: GIULIANA FERREIRA MARTINS NUNES MAZZA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 33
Processo nº
0800374-59.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: LYDIA ANGELICA AYREMORAES BARBOSA DA SILVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 34
Processo nº
0801425-64.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0800482-62.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OTACILIO LUIS DE ABREU (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 36
Processo nº
0802404-95.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO DOMINGOS NASCIMENTO REIS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0800086-16.2024.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE JESUS GOMES LEAL NORONHA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800495-91.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO NASCIMENTO CAFE FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0801368-18.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ANTONIO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0804455-79.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SONIA MARIA SOARES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 41
Processo nº
0801762-83.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO LOPES DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARINETE CORREIA DE MORAIS CARIOCA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0802969-58.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANALIA DE ANCHIETA RIOS MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0803139-39.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SECAPI-SERVICO DE CATETERISMO CARDIACO DO PIAUI S/S (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0802196-92.2022.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: RITA DE CASSIA DA SILVA SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0802569-06.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: EURIDICE PEREIRA GALVAO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0800047-58.2023.8.18.0130
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: GILSANDRA MARIA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 47
Processo nº
0800907-18.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALDO HENRIQUE VERCOSA DE MELO SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0801399-46.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALANO DOURADO MENESES (RECORRENTE)
Polo passivo
: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 49
Processo nº
0803046-29.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JULIA SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0802819-32.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA MARIA LINARD PAZ LANDIM SENA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 51
Processo nº
0803596-63.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA SOUSA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 52
Processo nº
0801361-02.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0802339-47.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INACIA MARIA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0802511-93.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAINER LOPES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0804091-10.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ISABEL ELISABETE MORAES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0804111-63.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0800898-88.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO ANTONIO BATISTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 58
Processo nº
0801403-83.2024.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA LUISA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 59
Processo nº
0015683-38.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCA DAS NEVES SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0800732-17.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ALVES DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0803440-36.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0801121-02.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 63
Processo nº
0800451-61.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE ARNALDO COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 64
Processo nº
0805629-26.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0800649-09.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CACIA MARTINS DE SOUSA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 66
Processo nº
0802406-65.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES LIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BONSUCESSO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0800936-21.2024.8.18.0051
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JOSE DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 68
Processo nº
0804225-37.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA ZENEIDE DA SILVA BENTES (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 69
Processo nº
0801691-67.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA FRANCISCA DE JESUS ROCHA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 70
Processo nº
0800661-92.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SAMUEL DE OLIVEIRA MATOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: UNIDAS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0800803-60.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ARISTIDES LUIS DE BARROS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0804138-17.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RANYELLE DA COSTA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE BATISTA ALVES (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 73
Processo nº
0805169-39.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LANHA ANGELICA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 74
Processo nº
0801516-57.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ELIZABETE DE HOLANDA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0802600-26.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DOS R F DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0801289-50.2022.8.18.0045
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ANTONIA IZEUDA ALVES SABOIA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 77
Processo nº
0800045-52.2023.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOSE ADELMO FERNANDES RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 78
Processo nº
0801412-37.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO AGIPLAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ARLETE DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0802936-34.2022.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA (REQUERENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO DA GUIA SILVA SOUZA (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0001631-24.2017.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA CLERIA FREIRE DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo
: O MUNICIPIO DE FLORIANO/PI (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0801131-58.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS ORSANO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0800764-53.2021.8.18.0029
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS (REQUERENTE)
Polo passivo
: PAULO RODRIGUES DAS GRACAS (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0801852-83.2022.8.18.0032
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE PICOS (REQUERENTE)
Polo passivo
: CARLOS GERALDO DE SOUSA PEREIRA (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0800225-13.2019.8.18.0044
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE SANTOS (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 86
Processo nº
0801413-22.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SABRINA LIMA ARAÚJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: DILLAN DOS SANTOS CARNEIRO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0764349-90.2023.8.18.0000
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE)
Polo passivo
: EDINEUSA SANDRA ALVES (AGRAVADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0000785-45.2015.8.18.0135
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 89
Processo nº
0800860-03.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: JULIANA DA SILVA CAMINHA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0801319-05.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: CLAUDEANE DA SILVA GOMES (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 91
Processo nº
0803588-86.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSELINE ALVES MORAES (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 92
Processo nº
0000143-75.2011.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: THIAGO ARAUJO DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo
: TIM NORDESTE S/A (APELADO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 93
Processo nº
0801521-50.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ARISTOFANES LINO PINTO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 94
Processo nº
0802024-96.2022.8.18.0073
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DANIEL RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 95
Processo nº
0801003-67.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: WELITON HENRIQUE SARAIVA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 96
Processo nº
0801167-88.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ITAU S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MANOEL FELIX PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 97
Processo nº
0802704-18.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AURISTANEIDE BORGES DA SILVA REGO (RECORRENTE)
Polo passivo
: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 98
Processo nº
0801448-07.2024.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BERNARDA FRANCISCA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 99
Processo nº
0800932-06.2019.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0800253-82.2023.8.18.0062
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VICENTE MANOEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0800227-33.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0010365-19.2019.8.18.0084
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSEFA RAIMUNDA DA CONCEICAO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0804186-05.2022.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: AVENALDO JOSE DOS REIS (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0000513-38.2017.8.18.0052
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: ISABEL GOMES PEREIRA (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0001212-96.2011.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO SANTOS COSTA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE BRASILEIRA (APELADO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0800443-91.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CYNTHIA MATOS SARAIVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0802059-40.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELANE MARIA REGO DO NASCIMENTO MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 108
Processo nº
0801928-18.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE CARLOS RODRIGUES GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0801709-72.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAKELL NASCIMENTO SILVA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 110
Processo nº
0000604-89.2012.8.18.0057
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERENTE)
Polo passivo
: TOME JOSE DA COSTA (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 111
Processo nº
0801544-31.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA (RECORRIDO) e outros
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0800155-33.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ACE BEACH SPORTS THE LTDA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 113
Processo nº
0801531-94.2022.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAGAZINE LUIZA S/A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EVANEIDA NUNES SOARES (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 114
Processo nº
0000047-21.2013.8.18.0105
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0800493-20.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: ALINE KELLY LOPES PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0800414-41.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo
: JULYANA OLIVEIRA PIRES (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 117
Processo nº
0803259-67.2023.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DECOLAR. COM LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: HUDSON MIRANDA FERREIRA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 118
Processo nº
0802092-66.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ANTONIO DA LUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 119
Processo nº
0802956-19.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE BRAZAO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0802335-28.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO AMPARO DA CUNHA ARAUJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0800347-69.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALINE DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0801015-49.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA DA SILVA CARDOSO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0800537-10.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO BATISTA MIRANDA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0800158-74.2019.8.18.0100
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REQUERENTE)
Polo passivo
: JOAQUIM MESSIAS DE SOUSA (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0800449-03.2023.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO CANUTO GOMES NETO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 126
Processo nº
0800992-46.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANDRESSA MIKAELY ALVES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 127
Processo nº
0800951-63.2023.8.18.0135
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (REQUERENTE)
Polo passivo
: CRISTINA MADALENA DA SILVA (REQUERENTE)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 14
Processo nº
0801425-07.2024.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MANOEL ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASPECIR PREVIDENCIA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem
: 84
Processo nº
0800791-47.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO CHAGAS RIBEIRO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARCOS AURELIO DA SILVA RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator
: LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
20 de maio de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão
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