Resultados para "0825841-53.2023.8.19.0001" – Página 42 de 53

Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda x Gisele Oliveira Otavio e outros

ID: 315497830

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006303-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

GISELE OLIVEIRA OTAVIO VALENTINA MANUELA OLIVEIRA ARANTES REP/P/S/MÃE GISELE OLIVEIRA OTAVIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR FELIX MAZZEI

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FLAVIO GOMES BOSI

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MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

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*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. …

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Condomínio Do Paço Imperial x Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Rio De Janeiro Sind-Justiça

ID: 258284640

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028923-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO PAÇO IMPERIAL

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SIND-JUSTIÇA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME

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RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028923-60.2025.8.19.0000…

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Grupo Hospitalar Do Rio De Janeiro Ltda x Gisele Oliveira Otavio e outros

ID: 331633196

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006303-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Polo Passivo:

GISELE OLIVEIRA OTAVIO VALENTINA MANUELA OLIVEIRA ARANTES REP/P/S/MÃE GISELE OLIVEIRA OTAVIO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR FELIX MAZZEI

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FLAVIO GOMES BOSI

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MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES

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*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0006303-54.2…

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Christian Adams De Melo x Fabio De Araujo Traco e outros

ID: 334362912

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0966394-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN ADAMS DE MELO

Polo Passivo:

FABIO DE ARAUJO TRACO FELIPE CAMPOS DE SOUZA JORGE MILTON CAMILLO PINTO MICHELLE MARIA DA COSTA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0966394-53.2023.8.19.0001 Assunto: Peculato / Crimes Praticados por … *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0966394-53.2023.8.19.0001 Assunto: Peculato / Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0966394-53.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00868618 APTE: CHRISTIAN ADAMS DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MICHELLE MARIA DA COSTA CORREU: FABIO DE ARAUJO TRACO CORREU: FELIPE CAMPOS DE SOUZA CORREU: JORGE MILTON CAMILLO PINTO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Revisor: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: EMENTAApelação Criminal. Acusado condenado pela prática do crime descrito no artigo 313-A, do CP, a 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto, substituída por penas restritivas de direitos, e 10 (dez) dias-multa, no menor valor unitário. Recurso defensivo postulando, preliminarmente, a nulidade do feito, considerando a manifestação ilegal do Parquet após a juntada da peça de resposta à acusação e diante da ausência de justa causa, e, no mérito, a absolvição, nos termos do artigo 386, incisos III ou VII, do CPP. Parecer da Procuradoria de Justiça no sentido do conhecimento e não provimento do recurso.1. Segundo a exordial, em fevereiro de 2020, o apelante, CHRISTIAN ADAMS DE MELO, em conjunto com os codenunciados MICHELLE MARIA DA COSTA, FABIO DE ARAUJO TRACO, FELIPE CAMPOS DE SOUZA e JORGE MILTON CAMILLO PINTO, na qualidade de funcionários autorizados, inseriram dados falsos no sistema informatizado ou banco de dados em prejuízo da pessoa jurídica DETRAN-RJ, integrante da Administração Pública Direta, com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano. 2. Assiste razão à defesa. A prova é frágil. 3. Não restou demonstrado que, o ora apelante, em conjunto com os demais denunciados, cujos feitos foram desmembrados, inseriu ou facilitou dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos do DETRAN-RJ, relativos às vistorias e licenciamento dos caminhões com placas com placas KUB-7349 e LFO6560, que segundo a tese acusatória, sequer estariam no pátio ou posto de Parada de Lucas. 4. Primeiro, sequer há prova de que os caminhões não teriam sido conduzidos ao aludido posto para serem vistoriados. Nos depoimentos não há clareza quanto ao local onde eram realizadas as vistorias. Há depoimentos informando que veículo de grande porte não conseguia adentrar no posto pela "entrada", restando possível que a vistoria tivesse sido realizada do lado de fora do posto do DETRAN. Ressalte-se que o fato de não aparecerem os referidos caminhões nas imagens anexadas ao relatório da Coordenadoria de Segurança e Inteligência da Corregedoria Geral do DETRAN/RJ, referentes aos veículos que estariam no local da vistoria, não evidencia que os aludidos veículos não foram conduzidos até lá. Tais fotos referem-se apenas ao posto e ao pátio do DETRAN de Parada de Lucas e não há imagens do lado externo desses locais. 5. Aliado a isso, em especial, não há evidências de que o apelante inseriu informações nos sistemas informatizados do DETRAN e, inclusive, é plausível a alegação da defesa de que o recorrente CHRISTIAN ADAMS DE MELO tenha incorrido em erro ao entregar o CRLV ao responsável pelo caminhão de placa LFO6560. 6. Consoante as provas dos autos, o apelante era o certificador e, naquela oportunidade, a sua função foi de entregar o laudo final ao responsável pelo caminhão de placa LFO6560, não participando de qualquer etapa do processo de vistoria do veículo de placa KUB7349. 7. Quem inseriu dados no sistema foi o corréu Felipe, quanto à placa KUB Conclusões: Recurso conhecido e provido por maioria, para absolver o apelante CHRISTIAN ADAMS DE MELO, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, vencido o Des. Paulo de Tarso Neves, nos termos do seu voto. Oficie-se à VEP.

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Condominio Do Edificio Vista De Fatima x Erica Da Silva Landim e outros

ID: 260761088

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0930504-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISTA DE FATIMA

Polo Passivo:

ERICA DA SILVA LANDIM MARIA ODETE CABRAL

Despacho

Advogados:

FREDERICO MORGADO DE ARAUJO

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO…

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Leonardo Pereira Gomes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 310080293

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0953493-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU

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ROGERIO DOS SANTOS GOMES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:…

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Leonardo Pereira Gomes x Águas Do Rio 4 Spe S.A

ID: 310784433

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0953493-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Sentença

Advogados:

FERNANDA SANTOS BRUSAU

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ROGERIO DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:…

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Julio Cesar Silva Lopes e outros x Cristiano Augusto Peixoto

ID: 293201562

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801882-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR SILVA LOPES MICHEL ALEXANDRE DE PONTES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO WLADIMIR ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

CRISTIANO AUGUSTO PEIXOTO

EDITAL DE CITAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FA…

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Future Motion Brasil Servicos De Engenharia Consultiva Ltda. x Rubiao Gomes Torres Junior

ID: 291732473

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0913335-53.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FUTURE MOTION BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.

Polo Passivo:

RUBIAO GOMES TORRES JUNIOR

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE SERVINO ASSED

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HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR

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GUILHERME RODRIGUES MANUEL

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RAFAEL TEMPORIN BUENO

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MARCO AURELIO MENDONCA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO

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THIAGO ZIONI GOMES

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Efeito…

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Condomínio Do Paço Imperial x Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Do Rio De Janeiro Sind-Justiça

ID: 323355062

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0028923-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO DO PAÇO IMPERIAL

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SIND-JUSTIÇA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME

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RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS

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*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR…

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