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Emerson Batista Peixoto e outros x Era-Tecnica Engenharia Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 332427255

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001567-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON BATISTA PEIXOTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE OSASCO

Acórdão

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO (OAB/SP 422.624) DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA ROT 1001567-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: EMERSON BATISTA PEIXOTO RECORRIDO: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acer… Ver mais

Emerson Batista Peixoto e outros x Era-Tecnica Engenharia Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 332427285

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001567-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON BATISTA PEIXOTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE OSASCO

Acórdão

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO (OAB/SP 422.624) DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB/SP 146.700)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA ROT 1001567-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: EMERSON BATISTA PEIXOTO RECORRIDO: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acer… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Code7 Software E Plataformas De Tecnologias Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333076350

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-86.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DILEI VALE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Notificação

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP 200.777) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) RAFAEL HENRIQUE CASSIMIRO SANTOS (OAB/SP 387.830) ANDREA COSTA DUDUCH (OAB/SP 201.191) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ 136.745) GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001567-86.2023.5.02.0026 RECLAMANTE: DILEI VALE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) Destinatário: RECOVERY DO B… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Code7 Software E Plataformas De Tecnologias Ltda Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 333076424

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-86.2023.5.02.0026

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DILEI VALE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CODE7 SOFTWARE E PLATAFORMAS DE TECNOLOGIAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A. RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Notificação

Advogados:

ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP 200.777) JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB/SP 29.443) GABRIELA CARR (OAB/SP 281.551) RAFAEL HENRIQUE CASSIMIRO SANTOS (OAB/SP 387.830) ANDREA COSTA DUDUCH (OAB/SP 201.191) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ 136.745) GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001567-86.2023.5.02.0026 RECLAMANTE: DILEI VALE DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) Destinatário: ITAU UNIBANCO… Ver mais

M. P. F. e outros x D. P. F.

ID: 333273036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000419-63.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. F. V. P. F.

Polo Passivo:

D. P. F.

Intimação

Advogados:

SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB/SP 175.105) NEWTON CESAR VITALE (OAB/SP 150.418) MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA CARBONARI (OAB/SP 261.740) ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB/SP 416.363)

Processo 0000419-63.2023.8.26.0309 (processo principal 1001567-10.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.F. - - V.P.F. - D.P.F. - Fica o executado intimado por seu patrono, a manifestar-se nos termos da Decisão de fls. 242/243 tendo em vista o bloqueio pelo SISBAJUD - fls. 2… Ver mais

Processo nº 1001567-41.2023.8.26.0229

ID: 332611578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/SP 244.463)

Processo 1001567-41.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Supergasbras Energia Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recol… Ver mais

Jurandir Aparecido Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 306188581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-50.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) GABRIEL FELIPE EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 490.614) ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB/SP 364.928)

Processo 1001567-50.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jurandir Aparecido da Silva - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 262/263: Primeiramente, diante do V. Acórdão de fls. 244/247, proceda a serventia a exclusão da tarja de Justiça Gratuita ao autor no SAJ. No mais, em que pe… Ver mais

Processo nº 0000414-77.2025.8.26.0145

ID: 300391326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000414-77.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB/SP 214.018) MICHELI LOPES SIVIRINO ALVES (OAB/SP 395.047) ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 232.951)

Processo 0000414-77.2025.8.26.0145 (processo principal 1001567-12.2017.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Intime-se o executado pessoalmente para pagamento da pensão alimentícia atrasada (R$8.811,52), prove que o fez, no p… Ver mais

Antônio Recco Rosa Mainine x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 291970080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-18.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RECCO ROSA MAININE

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 173.823) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382)

Processo 1001567-18.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Recco Rosa Mainine - Santa Helena Assistência Médica S.a. - Vistos, Fls. 256/327: Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Fls. 329/330: Ciente da decisã… Ver mais

Antônio Recco Rosa Mainine x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 291970082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-18.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RECCO ROSA MAININE

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTêNCIA MéDICA S.A.

Intimação

Advogados:

TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB/SP 173.823) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382)

Processo 1001567-18.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Recco Rosa Mainine - Santa Helena Assistência Médica S.a. - Vistos, Fls. 256/327: Diante dos documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Fls. 329/330: Ciente da decisã… Ver mais

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