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"1001567-42.2024.5.02.0385" - Resultados da Busca – Página 1 de 107

Emerson Batista Peixoto e outros x Era-Tecnica Engenharia Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 332427255

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001567-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON BATISTA PEIXOTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE OSASCO

Acórdão

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MACEDO CONTELL PACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA ROT 1001567-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: EMERSON BATISTA PEIXOTO RECO…

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Emerson Batista Peixoto e outros x Era-Tecnica Engenharia Construcoes E Servicos Ltda e outros

ID: 332427285

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001567-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON BATISTA PEIXOTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA MUNICIPIO DE OSASCO

Acórdão

Advogados:

RENATA HOMSY DIAS CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE MACEDO CONTELL PACINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: HELOISA MENEGAZ LOYOLA ROT 1001567-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: EMERSON BATISTA PEIXOTO RECO…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio Hoteleiro E Similares De Sao Paulo x Emporio Sao Francisco Alimentos E Bebidas Ltda

ID: 261686062

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001858-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

EMPORIO SAO FRANCISCO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Distribuição

Advogados:

THIAGO DE LIMA

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LEILIANE DE AZEVEDO SOARES

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VANESSA RODRIGUES MARTINS

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ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA

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Processo 1001858-42.2024.5.02.0385 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 2 na data 26/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros x Liberio Ferreira Da Cunha Neto

ID: 277501136

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000015-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LIBERIO FERREIRA DA CUNHA NETO

Notificação

Advogados:

ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES NETO

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CIRO FERRANDO DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALVES ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARINA DE FREITAS MOTTA ALBERNAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELY MENEZES MARQUES DE BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE TENÓRIO DA VEIGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES ROT 1000015-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES ROT 1000015-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO: LIBERIO FERREIRA DA CUNHA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eebe4d8 proferida nos autos. ROT 1000015-42.2024.5.02.0385 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES NETO (SP482252) CIRO FERRANDO DE ALMEIDA (RJ144708) FERNANDA ALVES ROCHA (RJ200035) JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHAES (RJ257442) LUIZ FELIPE TENÓRIO DA VEIGA (RJ085143) MARINA DE FREITAS MOTTA ALBERNAZ (RJ118698) Recorrido: Advogado(s): LIBERIO FERREIRA DA CUNHA NETO ISABELY MENEZES MARQUES DE BRITO (PE62008) SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS (PE28640) RECURSO DE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id b2179a6; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id adab7ea). Regular a representação processual (Id 73d9910 e fe8a299). Preparo satisfeito. Custas pagas no RO: id bb8ec3a. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1.3 ERROR IN PROCEDENDO Sustenta que é indevido o pagamento honorários advocatícios e custas processuais aplicadas em face da extinta reconvenção, uma vez que à parte não apresentou resistência ao pedido. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LIBERIO FERREIRA DA CUNHA NETO

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Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. e outros x Liberio Ferreira Da Cunha Neto

ID: 277501183

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000015-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

LIBERIO FERREIRA DA CUNHA NETO

Notificação

Advogados:

ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES NETO

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CIRO FERRANDO DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALVES ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARINA DE FREITAS MOTTA ALBERNAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ISABELY MENEZES MARQUES DE BRITO

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JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS

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LUIZ FELIPE TENÓRIO DA VEIGA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES ROT 1000015-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: DAVI FURTADO MEIRELLES ROT 1000015-42.2024.5.02.0385 RECORRENTE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RECORRIDO: LIBERIO FERREIRA DA CUNHA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eebe4d8 proferida nos autos. ROT 1000015-42.2024.5.02.0385 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADOLFO PAIVA MOURY FERNANDES NETO (SP482252) CIRO FERRANDO DE ALMEIDA (RJ144708) FERNANDA ALVES ROCHA (RJ200035) JOAO VICTOR RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHAES (RJ257442) LUIZ FELIPE TENÓRIO DA VEIGA (RJ085143) MARINA DE FREITAS MOTTA ALBERNAZ (RJ118698) Recorrido: Advogado(s): LIBERIO FERREIRA DA CUNHA NETO ISABELY MENEZES MARQUES DE BRITO (PE62008) SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS (PE28640) RECURSO DE: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id b2179a6; recurso apresentado em 14/04/2025 - Id adab7ea). Regular a representação processual (Id 73d9910 e fe8a299). Preparo satisfeito. Custas pagas no RO: id bb8ec3a. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / CUSTAS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1.3 ERROR IN PROCEDENDO Sustenta que é indevido o pagamento honorários advocatícios e custas processuais aplicadas em face da extinta reconvenção, uma vez que à parte não apresentou resistência ao pedido. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no v. acórdão, não é possível constatar ofensa à disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Lei Maior, capaz de viabilizar o reexame pretendido, nos termos do art. 896, "c", da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. / SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

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Evelin Nascimento De Oliveira e outros x Evelin Nascimento De Oliveira e outros

ID: 262998007

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001664-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 1001664-42.2024.5.02.0385 : EVELIN NASCIMENTO DE OLI…

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Evelin Nascimento De Oliveira e outros x Evelin Nascimento De Oliveira e outros

ID: 262998017

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001664-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 1001664-42.2024.5.02.0385 : EVELIN NASCIMENTO DE OLI…

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Evelin Nascimento De Oliveira e outros x Evelin Nascimento De Oliveira e outros

ID: 262998032

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001664-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 1001664-42.2024.5.02.0385 : EVELIN NASCIMENTO DE OLI…

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Evelin Nascimento De Oliveira e outros x Evelin Nascimento De Oliveira e outros

ID: 262998045

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001664-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ROBERTO HIROMI SONODA

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 1001664-42.2024.5.02.0385 : EVELIN NASCIMENTO DE OLI…

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Evelin Nascimento De Oliveira e outros x Evelin Nascimento De Oliveira e outros

ID: 262998052

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001664-42.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

EVELIN NASCIMENTO DE OLIVEIRA KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ROBERTO HIROMI SONODA

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª TURMA Relator: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO 1001664-42.2024.5.02.0385 : EVELIN NASCIMENTO DE OLI…

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