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Resultados para "1002350-06.2024.8.26.0356" – Página 42 de 48

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002350-82.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROBEN… Ver mais
Processo 1002350-58.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rodrigo Donizete de Oliveira - Vistos. Fls. retro: Recebo como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa, se o caso. O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002350-97.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 0000066-91.2024.8.26.0663

ID: 312883141
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000066-91.2024.8.26.0663 (processo principal 1002350-89.2023.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Sfera Ind e Com Ltda - Vistos. Fls. 60: Diante do retro certificado, autorizo a transfe… Ver mais
Processo 1002350-55.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camila Aparecida Rufino Alves Claro de Souza - CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. - Pelo exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para, confirmando o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002350-75.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1002350-24.2025.8.26.0565

ID: 276900005
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sabrina Gabriel Nascimento (OAB 233808/SP) Processo 1002350-24.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. B. S. - Vistos. Fls. 19: Concedo às autoras o benefício da Justiça Gratuita. Trata-se de Ação de Alimentos c.c. Regulamentação de Guarda e Visitas com pedido de Tute… Ver mais
Processo 1002350-83.2020.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Condomínio Edifício Luxor - Brink Holding e Participacoes Ltda - - Luxor Campolim Empreendimentos Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LUXOR CAMPOLIM em face de LUXOR … Ver mais
Processo 1002350-91.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marisa Faria Pestana da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito; b… Ver mais

Processo nº 1002350-36.2024.4.01.0000

ID: 292241790
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002350-36.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1116897-11.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CHRISTIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
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