Resultados para "1002469-33.2023.4.06.3802" – Página 42 de 60

Lucas Duarte Hidalgo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 334783203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003047-90.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DUARTE HIDALGO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MATARUCCO CALABRETTI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003047-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1002469-13.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Lucas Duarte Hidalgo - Facebook Serviços Online do B…

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Processo nº 1002469-56.2025.8.26.0606

ID: 337646679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002469-56.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BARONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-56.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida da Silva Barone - Vistos. Cite-se a parte requerida na forma e sob a…

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Marco Antonio Ferreira De Araujo x Absolluta Em Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 337353897

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002469-05.2024.5.02.0511

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

ABSOLLUTA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA G4S - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA GOLDEN SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA MUNICIPIO DE ITAPEVI SOBRENK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA SUPORTE SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LUIZ LOZZANO SANCHES NETO

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JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR

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CAIO ALBERTO SPOSITO

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IVETE FERNANDA TOBIAS

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ELAINE SILVA QUIRINO

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ALESSANDRA DE CASSIA OLABARSE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002469-05.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO RECLAMAD…

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1. Anderson Rodrigo Marques (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 342648987

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166337-48.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

1. ANDERSON RODRIGO MARQUES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

RO no AgRg no HC 1002469/PR (2025/0166337-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ANDERSON RODRIGO MARQUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO P…

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Konecta Brazil Outsourcing Ltda. e outros x Thaliny Brasileiro De Carvalho

ID: 342800950

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002469-98.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

THALINY BRASILEIRO DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ANA CELIA ZAMPIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZAMPIERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ZAMPIERI MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO RORSum 1002469-98.2024.5.02.0383 RECORRENTE: KONECTA B… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO RORSum 1002469-98.2024.5.02.0383 RECORRENTE: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: THALINY BRASILEIRO DE CARVALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7e0a68 proferida nos autos. RORSum 1002469-98.2024.5.02.0383 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (SP257220) Recorrido: Advogado(s): KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP234190) Recorrido: Advogado(s): THALINY BRASILEIRO DE CARVALHO ANA CELIA ZAMPIERI (SP65729) FERNANDA ZAMPIERI MOLINA (SP461623) MARCELO ZAMPIERI MOLINA (SP318006) RECURSO DE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id 984e1a5; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 405ea84). Regular a representação processual (Id b25e473). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 065fd4d; Custas processuais pagas no RR: id2850183 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O seguimento do apelo é absolutamente inviável, pois a parte recorrente não comprovou o prequestionamento da matéria recorrida, como preconiza o artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Cumpre salientar que é imprescindível a transcrição, nas razões do recurso de revista, dos trechos do acórdão recorrido que demonstram o prequestionamento dos temas objeto do inconformismo do recorrente. Nesse sentido, cito precedente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS. ART. 896, § 1º-A, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DO TRECHO QUE CONFIGURA O PREQUESTIONAMENTO. PRESSUPOSTO INTRÍNSECO. Trata-se de Recurso de Embargos que questiona decisão da Turma, a qual deixou de conhecer do Recurso de Revista em face da ausência de transcrição do trecho da decisão proferida pelo Tribunal Regional que configure o prequestionamento. A alteração legislativa levada a efeito no art. 896 da CLT especificou o modo de comprovar o prequestionamento da matéria objeto do Recurso de Revista. Considerando que o prequestionamento constitui pressuposto intrínseco de admissibilidade do recurso, o ônus atribuído à parte de demonstrar esse pressuposto nos moldes do § 1º-A, incs. I a III , do art. 896 da CLT, possui a mesma natureza. Vale dizer: a demonstração específica do prequestionamento da matéria na decisão recorrida, é procedimento que reflete ônus da parte recorrente que não pode ser transferido ao magistrado. Dessa forma, conquanto o inc. I faça alusão à indicação do trecho da decisão recorrida, tem-se que, em se tratando de pressuposto intrínseco relativo ao prequestionamento, é necessária a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que configure o prequestionamento. Recurso de Embargos de que se conhece e a que se nega provimento" (E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /kkb SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - THALINY BRASILEIRO DE CARVALHO

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Processo nº 1002469-49.2025.8.26.0576

ID: 298160804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002469-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-49.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Diante do termo de endosso apresentado a fls.78/82, retifique-se o polo ativo para c…

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Processo nº 1002469-08.2021.8.26.0150

ID: 293395938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-08.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGUATEMI PLANEJADOS, TRANSPORTES E SERVIçOS EIRELI (VALCENTER PLANEJADOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-08.2021.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iguatemi Planejados, Transportes e Serviços Eireli (Valcenter Planejados) - Inicialmente, defi…

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Processo nº 1002469-53.2024.8.26.0586

ID: 293568978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-53.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-53.2024.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Controle nº 2024/001044 Vistos Antes de apreciar o pleito …

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Processo nº 1002469-66.2025.8.26.0441

ID: 311135681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-66.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS BALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-66.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - D.L.T.N. - Diante do exposto, atento à petição inicial e documentos que a instruem, DEFIRO a tutela prov…

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Processo nº 1002469-81.2024.8.26.0415

ID: 293357539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-81.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILENE MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-81.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Família - E.B.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para: A. DECRETAR o div…

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