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Processo nº 1002469-08.2021.8.26.0150

ID: 312589623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-08.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGUATEMI PLANEJADOS, TRANSPORTES E SERVIçOS EIRELI (VALCENTER PLANEJADOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-08.2021.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iguatemi Planejados, Transportes e Serviços Eireli (Valcenter Planejados) - Manifeste(m)-se o(…

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Processo nº 1002469-08.2021.8.26.0150

ID: 293395938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-08.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IGUATEMI PLANEJADOS, TRANSPORTES E SERVIçOS EIRELI (VALCENTER PLANEJADOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-08.2021.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iguatemi Planejados, Transportes e Serviços Eireli (Valcenter Planejados) - Inicialmente, defi…

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Processo nº 1002469-08.2021.8.26.0150

ID: 334484154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002469-08.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IGUATEMI PLANEJADOS, TRANSPORTES E SERVIçOS EIRELI (VALCENTER PLANEJADOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-08.2021.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iguatemi Planejados, Transportes e Serviços Eireli (Valcenter Planejados) - Inicialmente, defi… Processo 1002469-08.2021.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iguatemi Planejados, Transportes e Serviços Eireli (Valcenter Planejados) - Inicialmente, defiro a pesquisa de bens através do sistema RenaJud. Após, com as custas devidamente recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o Cartório a pesquisa de bens e/ou valores. Além disso, há pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, passaportes, bem como o cancelamento dos cartões de crédito dos executados visando à satisfação da obrigação (fls. 89/95). Indefiro o pedido de imposição dos meios coercitivos atípicos na persecução do crédito, eis que afetam esfera diversa da patrimonial, muitas das vezes com restrição de liberdade de ir e vir ou de direitos, o que excede ao escopo patrimonialista do processo civil Brasileiro. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERE O PEDIDO DE IMPOSIÇÃO DE MEIOS COERCITIVOS ATÍPICOS NA PERSECUÇÃO DO CRÉDITO PRETENSÃO À APREENSÃO DA CNH, RETENÇÃO DE PASSAPORTE E CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO MEDIDAS QUE EXTRAPOLAM OS LIMITES DA PROPORCIONALIDADE AFETAÇÃO DE ESFERA DIVERSA DA PATRIMONIAL IMPOSSIBILIDADE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO - RETROCESSO JURÍDICO QUE NÃO PODE SER PERMITIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP; Processo 21456297820178260000 SP 2145629-78.2017.8.26.0000; Orgão Julgador 15ª Câmara de Direito Privado; Publicação 15/09/2017; Julgamento 15 de Setembro de 2017; Relator Lucila Toledo). Sem prejuízo, em razão da abrangência do Sistema Sisbajud e pelas finalidades institucionais das entidades indicadas serem estranhas aos propósitos de pesquisa da parte exequente, indefiro a expedição de ofícios para SUSEP. Para alcançar o objetivo pretendido, defiro a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) para circularização da ordem de pesquisa e bloqueio a suas associadas. Oficie-se a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada de Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) para que, no prazo de 15 dias, suas associadas forneçam informações sobre a existência de planos de previdência ou seguros de vida resgatáveis, consórcios, títulos de capitalização em nome ou favor do/a executado/a Fábio Willian Gomes dos Santos, CPF nº 273.390.468-01, enviando ao Juízo os documentos e dados de que disponha. Em caso positivo, deverão providenciar a imediata indisponibilidade dos ativos até posterior determinação. Valerá cópia da presente, assinada digitalmente e instruída com a documentação pertinente, como ofício a ser encaminhado pela parte interessada ao destinatário da ordem judicial. Somente respostas positivas deverão ser encaminhadas a este Juízo, preferencialmente ao endereço eletrônico indicado no cabeçalho, consignando-se, ainda, o respectivo número do processo. Respostas negativas deverão ser fornecidas à parte, mediante solicitação. - ADV: GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)

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Processo nº 1000432-08.2021.8.26.0150

ID: 291211900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1000432-08.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS AMARO PEDROSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000432-08.2021.8.26.0150 - Sobrepartilha - Dissolução - A.A.B. - Manifeste-se o(a) Requerente(a), no prazo de 15 (quinze) dias, em relação ao(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUIZ CARLOS AMARO …

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Processo nº 1001984-08.2021.8.26.0150

ID: 310196942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001984-08.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001984-08.2021.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Fls. 175/181: Ciente. Aguarde-se a de…

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P. F. S. x D. L. Dos S.

ID: 332950501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000847-08.2021.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. F. S.

Polo Passivo:

D. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

GABRIELA SIMONI FERNANDES QUEIRÓS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO AURELIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000847-08.2021.8.26.0150 (processo principal 1000635-72.2018.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.F.S. - D.L.S. - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intima…

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Processo nº 0002306-24.2024.8.26.0220

ID: 301639986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 0002306-24.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002469-60.2019.8.26.0220) (processo principal 1002469-60.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Mani…

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Processo nº 0000233-78.2021.8.26.0028

ID: 320455302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-78.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. E M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-78.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002469-54.2019.8.26.0028) (processo principal 1002469-54.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Defir…

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Processo nº 0000233-78.2021.8.26.0028

ID: 307290539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-78.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. E M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-78.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002469-54.2019.8.26.0028) (processo principal 1002469-54.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Visto…

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M. C. F. x I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. e outros

ID: 311946670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-12.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. F.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. D. M. D. O. O. P. M. DE O.

Intimação

Advogados:

LIVIA DE ANDRADE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CASAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000179-12.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002469-17.2024.8.26.0404) (processo principal 1002469-17.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - M.C.F. - M.O. -…

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