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Processo nº 1002564-72.2025.4.01.3304

ID: 314558898

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002564-72.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIEIDE DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002564-72.2025.4.01.330…

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Processo nº 1002564-12.2025.4.01.4003

ID: 280819232

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002564-12.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSA FILOMENA DE JESUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILZA DOS SANTOS SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002564-12.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002564-69.2025.4.01.3305

ID: 278273093

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002564-69.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UALACE CEZAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN RODRIGUES DE SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002564-69.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002564-69.2025.4.01.3305

ID: 278630652

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002564-69.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UALACE CEZAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN RODRIGUES DE SA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002564-69.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1002564-45.2023.8.26.0028

ID: 276065824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002564-45.2023.8.26.0028

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIRCE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS BAESSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thais Baesso de Oliveira (OAB 365137/SP) Processo 1002564-45.2023.8.26.0028 - Usucapião - Reqte: Dirce Pereira dos Santos - Fls.153/155: diante da impossibilidade de nomeação de curador de réus …

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E. C. Dos S. e outros x G. S. A.

ID: 325785225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002258-90.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. C. DOS S. F. L. DOS S. R. C. DOS S. T. L. DOS S.

Polo Passivo:

G. S. A.

Intimação

Advogados:

JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EUNICE PIMENTA GOMES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA REGINA DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002258-90.2022.8.26.0008 (processo principal 1002564-47.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.C.S. - - T.L.S. - - F.L.S. - - R.C.S. - G.S.A. e outros - F…

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R. N. De N. x M. N. De N.

ID: 330542700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002564-05.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DE N.

Polo Passivo:

M. N. DE N.

Intimação

Advogados:

ROBERTO SBARÁGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE VALTER PALACIO DE CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002564-05.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.N.N. - M.N.N. - Ante o exposto, e considerando que já foi decretado o divórcio entre as partes e dirimidas as questões quant…

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Processo nº 1002564-33.2025.8.26.0462

ID: 331721682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002564-33.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. J. P. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA REGINA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002564-33.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.J.P.D.S. - Frente a esse quadro, com fundamento nos artigos 300 do Código de Processo Civil e 213 do …

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Sandra Cristina Rodrigues Zorzella x Bruna Carolina Panhin

ID: 331520105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001458-72.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ZORZELLA

Polo Passivo:

BRUNA CAROLINA PANHIN

Intimação

Advogados:

LELIA LEME SOGAYAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE MICHELE COLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA SAMPAIO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001458-72.2024.8.26.0079 (processo principal 1002564-23.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra Cristina Rodrigues Zorzella - Bruna Carolina Panhin …

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A. G. F. x O. De S. G.

ID: 303452842

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003340-04.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F.

Polo Passivo:

O. DE S. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDER LUIS ANICIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ STEFANI DE SOUZA ZACARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-04.2024.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003340-04.2024.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Venceslau - Embargte: A. G. F. (Justiça Gratuita) - Embargdo: O. de S. G. (Interdito(a)) e outro - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU RECURSO E DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO REQUERIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. IRRESIGNAÇÕES DO EMBARGANTE QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA, BEM COMO QUANTO À OCORRÊNCIA DE SUPOSTAS OMISSÕES EM RELAÇÃO À SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS NOS TERMOS ANTERIORMENTE ESTABELECIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DA PARTE EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE CADA MATÉRIA OU DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA PARTE RECORRENTE PARA QUE POSSA ACESSAR AS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO, SENDO DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELO EMBARGANTE PARA QUE ESTE POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Stefani de Souza Zacarias (OAB: 490466/SP) (Convênio A.J/OAB) - Eder Luis Anicias da Silva (OAB: 294519/SP) - 4º andar

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