Resultados para "1002759-91.2022.8.26.0407" – Página 42 de 51

A. Da S. S. x B. T. N. Dos S.

ID: 296570175
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-85.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - B.T.N.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL que A.S.S. promoveu em face de B.T.N.S., e, em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃ… Ver mais

Processo nº 1002759-33.2025.8.26.0457

ID: 317251452
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-33.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.S. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.04) concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. A maioridade do requerido, por si só, não constitui mot… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002759-31.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SINVALDO SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A par… Ver mais
Processo 1002759-18.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Rosely Gaiévictz dos Santos Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002759-38.2025.8.26.0229

ID: 260178852
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1002759-38.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, c… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Processo 1002759-03.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sigma Distribuidora de Materiais para Escritório Eireli - Epp - Shps Tecnologia e Serviços - Vistos. Fls. 328/333: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, no entanto, no mérito, merece… Ver mais
Processo 1002759-27.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Frederico Fernandes Reinalde - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados … Ver mais

Processo nº 1002759-02.2022.8.26.0372

ID: 279657211
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP) Processo 1002759-02.2022.8.26.0372 - Desapropriação - Reqte: Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial - Vistos, 1. Ante ao certificado às fls. 334, DETERMINO a realização de pesquisa de endereço exclusivamente pelo sistema PETRUS, ca… Ver mais
Processo 1002759-38.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Quiteria Augusta da Conceicao - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.… Ver mais
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