Resultados para "1002872-72.2024.8.26.0634" – Página 42 de 57

Celso Aparecido De Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 292463405

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002872-40.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002872-40.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002872-67.2023.8.26.0356

ID: 292209463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002872-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO JUNQUEIRA VALLE FABIANA JUNQUEIRA MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA TAVARES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002872-67.2023.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Junqueira Marcos - Cesar Augusto Junqueira Valle - Vistos. Em sentença, ficou consignado: Assim, presentes o…

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Processo nº 1002872-30.2025.8.26.0281

ID: 290990935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002872-30.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. F. B. DA S. J. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA DAFELLE MENDES LOURENÇO

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Processo 1002872-30.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.B.S. - - A.F.B.S. - 1 - Nada obstante os autores pretendam a obtenção dos benefícios da justiça gratuita, não há compr…

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Processo nº 1002872-02.2025.4.01.3307

ID: 278254345

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002872-02.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYO FERRAZ DA SILVA

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LUCAS FERRAZ CUNHA

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TAMILLE SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002872-02.2025.…

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Giulia Natalia Locatelli x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 321063437

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002872-50.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GIULIA NATALIA LOCATELLI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Decisão

Advogados:

ADRIEL AMARAL KELM

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS Nº 1002872-50.2025.8.11.0086 REQUERENTE: GIULIA NATALIA LOCATELLI REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.…

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Processo nº 1002872-02.2025.4.01.3307

ID: 323482385

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002872-02.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUCIMARA DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYO FERRAZ DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERRAZ CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMILLE SILVA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002872-02.2025.…

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Processo nº 1002872-59.2021.4.01.3301

ID: 328642644

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002872-59.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PASSOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA DAS GRACAS GIRARDI RIBEIRO

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DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LORENA DE JESUS CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002872-59.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002872-55.2019.4.01.3810

ID: 330245577

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002872-55.2019.4.01.3810

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ROGERIO MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO HENRIQUE SALVADOR

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ALOIZIO DE PAULA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002872-55.2019.4.01.3810/MG AUTOR : CELSO ROGERIO MARQUES ADVOGADO(A) : SERGIO HENRIQUE SALVADOR (OAB MG084472) ADVOGADO(A) : ALOIZIO DE PAULA SILVA (OAB M…

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Euci Regina Camargo Toneto x Luiz Tadeu De Almeida e outros

ID: 306320196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs - Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1000015-26.2025.8.26.0373

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUCI REGINA CAMARGO TONETO

Polo Passivo:

LUIZ TADEU DE ALMEIDA NAYARA TRITOLA DA CUNHA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MURILO PASCHOAL DE SOUZA

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Processo 1000015-26.2025.8.26.0373 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Euci Regina Camargo Toneto - Nayara Tritola da Cunha … Processo 1000015-26.2025.8.26.0373 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Euci Regina Camargo Toneto - Nayara Tritola da Cunha - - Luiz Tadeu de Almeida - DECIDO. 1. Defiro à parte impugnante a gratuidade da justiça. 2. Acolho parcialmente o pedido de tutela, da parte impugnante, a fim de suspender os efeitos da sentença arbitral. Isto porque reza o art. 55 do Código de Processo Civil: Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º As ações conexas serão reunidas para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. Como se sabe, a finalidade da conexão entre duas ou mais causas é a reunião dessas ações para receberem julgamento em conjunto e se evitar decisões conflitantes, cf. art. 55, § 3º do CPC, que dispõe: Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. No caso dos autos, da análise da petição inicial deste incidente e da ação anulatória da sentença arbitral (processo nº 1002872-34.2025.8.26.0506), em trâmite junto a 8ª Vara Cível local, concluo que referidas demandas são conexas. Nesse sentido: Processual Civil. Recurso especial. Propositura de ação revisional. Ulterior oposição de embargos do devedor à execução movida com lastro no título executivo extrajudicial cuja revisão se requereu. Sentenças ainda não proferidas. Conexão. Existência. Reunião dos processos. Razões de ordem prática. Proposta ação de conhecimento pelo devedor onde se postula a revisão judicial de cláusulas constantes de título executivo extrajudicial, ou do contrato que o originou, e opostos, posteriormente, embargos do devedor à execução movida pelo credor com lastro no título executivo objeto da ação revisional, a identidade de partes e de pedido autoriza a reunião dos processos em consideração à carga de conexidade existente entre eles e por razões de ordem prática, desde que ambos ainda não tenham sido apreciados no primeiro grau de jurisdição. Precedentes. Recurso especial provido (STJ REsp 514454/SP, Min. Nancy Andrighi, DJ20.10.2003, P. 275). Note-se que a conexão não é conferida pela propositura deste cumprimento de sentença, mas pela impugnação na qual se invoca as questões já arguidas na ação anulatória do título executivo, pois, sem a impugnação, esta ação poderia, no máximo, ser considerada como prejudicialidade externa. Nesse sentido: COMPETÊNCIA - Exceção Execução de título extrajudicial - Existência de ação ordinária em andamento não obsta o início da execução. Interposição de embargos do devedor viabiliza a reunião dos processos por conexão, evitando-se decisões conflitantes Recurso provido (TJSP - Agravo de Instrumento nº 23.053-0 - São Paulo Câmara Especial - Relator Nigro Conceição - 23.05.96 - v.u.). Portanto, entre aaçãode execução e outraaçãoque se oponha aos atos executivos ou possa comprometê-los, há evidente laço de conexão, a determinar, em nome da segurança jurídica e da economia processual, a reunião dos processos. Assim, tendo em vista o disposto no art. 313, V, a, do CPC, por razões de ordem lógica, determino a suspensão do presente incidente, até o julgamento da ação anulatória da sentença arbitral, por este Juízo. 3. Por fim, determino a expedição de ofício à 8ª Vara Cível local a fim de providenciar a remessa dos autos do processo nº 1002872-34.2025.8.26.0506, referente à ação anulatória da sentença arbitral, para esta Vara Especializada, competente em razão da matéria. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)

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Bruna Quaresima Novaes x Ademir Trindade e outros

ID: 290709075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002872-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA QUARESIMA NOVAES

Polo Passivo:

ADEMIR TRINDADE KAIK MASCARENHAS TRINDADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

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DANILO DA SILVA NOVAES

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Processo 1002872-45.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruna Quaresima Novaes - Kaik Mascarenhas Trindade - - Ademir Trindade e outro - VISTOS, HOMOLOG…

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