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Processo nº 1002872-67.2023.8.26.0356

ID: 295235020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002872-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO JUNQUEIRA VALLE FABIANA JUNQUEIRA MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA TAVARES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002872-67.2023.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Junqueira Marcos - Cesar Augusto Junqueira Valle - Providencie o interessado a remessa/protocolo do ofício e…

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Processo nº 1002872-67.2023.8.26.0356

ID: 309850256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002872-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO JUNQUEIRA VALLE FABIANA JUNQUEIRA MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA TAVARES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002872-67.2023.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Junqueira Marcos - Cesar Augusto Junqueira Valle - Ciência à parte interessada da expedição do mandado de in…

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Processo nº 1002872-67.2023.8.26.0356

ID: 306297967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002872-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO JUNQUEIRA VALLE FABIANA JUNQUEIRA MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA TAVARES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002872-67.2023.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Junqueira Marcos - Cesar Augusto Junqueira Valle - Há recalcitrância da instituição bancária em dar concretu…

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Processo nº 1002872-67.2023.8.26.0356

ID: 292209463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002872-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO JUNQUEIRA VALLE FABIANA JUNQUEIRA MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA TAVARES DIAS

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FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002872-67.2023.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabiana Junqueira Marcos - Cesar Augusto Junqueira Valle - Vistos. Em sentença, ficou consignado: Assim, presentes o…

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Processo nº 1002872-67.2023.8.26.0356

ID: 277022624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002872-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO JUNQUEIRA VALLE FABIANA JUNQUEIRA MARCOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERONICA TAVARES DIAS

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FRANCISCO OLIVEIRA SILVA

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ADV: Francisco Oliveira Silva (OAB 156202/SP), Veronica Tavares Dias (OAB 194895/SP) Processo 1002872-67.2023.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Invtante: Fabiana Junqueira Marcos, Cesar Augusto Junquei… ADV: Francisco Oliveira Silva (OAB 156202/SP), Veronica Tavares Dias (OAB 194895/SP) Processo 1002872-67.2023.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Invtante: Fabiana Junqueira Marcos, Cesar Augusto Junqueira Valle - Vistos. Trata-se de Arrolamento Comum (art. 659, CPC) dos bens deixados pelo falecimento de Nadir Aparecida Junqueira (fls. 01/02 e 11/12). Os herdeiros todos maiores e capazes, estão devidamente representados nos autos (fls. 03/06 e 19/22). Com a inicial vieram as procurações e documentos. Foram apresentadas: Certidões negativa municipal, estadual e federal, relativamente à falecida; Certidão negativa de testamento; Comprovantes da existência de bens arrolados - valores em dinheiro. Nos termos do artigo 662, do Código de Processo Civil, deixo de apreciar as questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, embora conste dos autos a comprovação dos recolhimento realizado pela requerente/arrolante, relativamente ao Imposto causa mortis (fls. 91/92). Assim, presentes os requisitos legais, nos termos do art. 659, do CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao quinhão hereditário, manifestada pelo herdeiro filho César Augusto Junqueira Valle, às fls. 18, 64/65, levada a termo à fl. 71 e 86, destes autos de arrolamento, dos bens deixados pelo falecimento de Nadir Aparecida Junqueira, e, em consequência adjudico à herdeira filha Fabiana Junqueira Marcos, a totalidade (100%) dos bens móveis arrolados, ou seja, valores depositados em contas bancárias, salvo erro, omissão ou prejuízo causados a terceiros e, em especial, à Fazenda Pública. Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial (Capítulo XIV, Tomo II, Seção XII, item 213). De tal sorte, desde já autorizo o(a) advogado(a) do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias a formação da carta de sentença ou Carta de Adjudicação junto ao cartório competente, devendo ser informado este juízo. Caso prefiram a expedição pela serventia, opção bem mais morosa, deverá providenciar o recolhimento das taxas para extração de cópias e de expedição da Carta de adjudicação. Nos termos do Comunicado CG n. 1252/2019, desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual-SEFAZ (art. 659, § 2º do CPC), posto que a comunicação ocorrerá, anualmente, via banco de dados. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Expeça-se a competente Carta de Adjudicação. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Dê-se ciência à Fazenda Pública. Servirá cópia desta sentença digitalmente assinada como Alvará de Autorização Judicial a ser apresentado pela parte interessada nos respectivos estabelecimentos Bancários, se necessário. P. I. C.

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Processo nº 0008865-66.2024.8.26.0003

ID: 296136537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008865-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0008865-66.2024.8.26.0003 (processo principal 1000253-67.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ante o certificado às fls. 66, que s…

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Processo nº 0019622-94.2025.8.26.0000

ID: 297677965

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019622-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VERíSSIMO DE MORAES

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 0019622-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003066-67.2023.8.26.0356

ID: 310485078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003066-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADELZIR MENEGON BIZAIO ANA CLAUDIA BIZAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

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EMERSON MARCOS GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-67.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelzir Menegon Bizaio - - Ana Claudia Bizaio e outros - Vistos. Nesta data prestei as informações sol…

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Processo nº 1003066-67.2023.8.26.0356

ID: 310438594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003066-67.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADELZIR MENEGON BIZAIO ANA CLAUDIA BIZAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON MARCOS GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003066-67.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelzir Menegon Bizaio - - Ana Claudia Bizaio e outros - Vistos. Nesta data prestei as informações sol…

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Jane Sumako Ikegame x Banco Bmg S/A

ID: 318921423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000603-04.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANE SUMAKO IKEGAME

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000603-04.2025.8.26.0356 (processo principal 1003648-67.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jane Sumako Ikegame - Banco BMG S/A e outro - Ciência ao(s) interess…

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