Resultados para "1002875-57.2023.5.02.0221" – Página 42 de 52

Edgar Tadeu De Paula x Banco Csf S/A

ID: 293452744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001116-42.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR TADEU DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001116-42.2025.8.26.0268 (processo principal 1002875-92.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edgar Tadeu de Paula - Banco CSF S/A - Vistos. Na forma do…

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Processo nº 1002875-27.2025.8.26.0073

ID: 294701373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002875-27.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002875-27.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Tomaz da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência j… Processo 1002875-27.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Tomaz da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) os três últimos comprovantes de rendimentos, imediatamente anteriores à data do protocolo da petição; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou, no caso de isenção, deverá a parte juntar declaração escrita e assinada pela própria autora no sentido de que não declara rendas ao Fisco. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP)

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Processo nº 1002875-45.2025.4.01.3504

ID: 283024875

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002875-45.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IVONE OLIVEIRA TRINDADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIANE BASTOS ARAUJO AQUINO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002875-45.2025.4.01.3504 AUTOR: I. O. T. Advogado(s) d…

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Processo nº 1002875-75.2025.8.26.0348

ID: 281290412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002875-75.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1002875-75.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o expost…

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Processo nº 1002875-57.2021.4.01.3804

ID: 315197628

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002875-57.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERONIDES GOMES FELIPE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONISMAR FORMAGIO JUNIOR

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Apelação Cível Nº 1002875-57.2021.4.01.3804/MG APELADO : ERONIDES GOMES FELIPE (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) DESPACHO/DECISÃO A questão submetida a julgamento diz res…

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Processo nº 1002875-95.2023.4.01.9330

ID: 280315360

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 1002875-95.2023.4.01.9330

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: L. D. S. D. O. T…

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Condomínio Residencial Villas Da Granja x Eber Nonato Dos Santos e outros

ID: 279689322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002875-59.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAS DA GRANJA

Polo Passivo:

EBER NONATO DOS SANTOS LIA RAQUEL ROMãO DE ALMEIDA LIMA

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO

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VITOR PEREIRA BRITO

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RÉU REVEL

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FÁBIO DUTRA ANDRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Dutra Andrigo (OAB 325055/SP), Yuri Lage Gabao (OAB 333697/SP), Vitor Pereira Brito (OAB 467010/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002875-59.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudic…

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Condomínio Residencial Villas Da Granja x Eber Nonato Dos Santos e outros

ID: 278935998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002875-59.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAS DA GRANJA

Polo Passivo:

EBER NONATO DOS SANTOS LIA RAQUEL ROMãO DE ALMEIDA LIMA

Intimação

Advogados:

YURI LAGE GABAO

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VITOR PEREIRA BRITO

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RÉU REVEL

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FÁBIO DUTRA ANDRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Dutra Andrigo (OAB 325055/SP), Réu Revel (OAB R/SP), Vitor Pereira Brito (OAB 467010/SP), Yuri Lage Gabao (OAB 333697/SP) Processo 1002875-59.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudic…

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Andreia Lima Fernandes Da Costa Silva x Municipio De Porto Ferreira

ID: 325458781

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002875-28.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA LIMA FERNANDES DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

TAMIÊ SARTORI TSUJI

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FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002875-28.2024.8.26.0472/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargante: Andreia Lima Fernandes da Costa Silva - Embargado: Municipi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002875-28.2024.8.26.0472/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Porto Ferreira - Embargante: Andreia Lima Fernandes da Costa Silva - Embargado: Municipio de Porto Ferreira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL AUSENTES. CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMETRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, COM ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍCIOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ VÍCIOS QUE JUSTIFIQUEM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO SE VISLUMBRA NENHUM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC, COMO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, QUE VIABILIZARIAM A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS.IV. DISPOSITIVO5. PELO MEU VOTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS:LEGISLAÇÃOCPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIATJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1007303-97.2022.8.26.0189, REL. ANA CATARINA STRAUCH, 37ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 09/01/2024. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Alexandre Linden da Silva (OAB: 333394/SP) - Tamiê Sartori Tsuji (OAB: 326964/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1002875-98.2024.8.26.0481

ID: 324358330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002875-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSMEIRE RIBEIRO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMIL MIKHAIL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002875-98.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Josmeire Ribeiro Francisco - Com fundamento na Resolução 670, de 10/11/2020, editada pelo Conselho da Justiça …

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