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Processo nº 1002918-98.2025.8.26.0481

ID: 335076987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002918-98.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-98.2025.8.26.0481 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 2-) Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia e o inadimplemento,…

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Priscila Segura Dos Reis x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 339038018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-83.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA SEGURA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. ITAú UNIBANCO S.A NATURA & CO PAY SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA MOREIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PURCOTES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TRUSS BENAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-83.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Segura dos Reis - BANCO BRADESCO S.A. - - Itaú Unibanco S.A - - Natura & Co …

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Marta Regina Fernandes Valim x Banco Pan S/A

ID: 315433004

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA REGINA FERNANDES VALIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000784-04.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Marta Regina Fernandes Valim (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, ONDE A PARTE AUTORA BUSCA SE LIVRAR DE ENCARGOS CONTRATUAIS. O JUÍZO A QUO JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, CONSIDERANDO INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. O CONTRATO PERMITE A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/00 E A SÚMULA Nº 93 DO STJ, SENDO PACTUADO O ANATOCISMO. AS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, AVALIAÇÃO DE BEM E SEGURO PRESTAMISTA NÃO SÃO ABUSIVAS, POIS CONSTITUEM DESPESAS DECORRENTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS É PERMITIDA EM CONTRATOS CELEBRADOS APÓS 31.3.2000, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA. 2. AS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, AVALIAÇÃO DE BEM E SEGURO PRESTAMISTA SÃO VÁLIDAS E NÃO ABUSIVAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Rodrigues Seixas (OAB: 457767/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Banco Daycoval S/A x Vilma Da Silva Rabelo

ID: 302296408

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002918-67.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

VILMA DA SILVA RABELO

Despacho

Advogados:

RENATA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002918-67.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Laete Farias De Lima x Esequias Vilela De Carvalho

ID: 303583837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002918-11.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAETE FARIAS DE LIMA

Polo Passivo:

ESEQUIAS VILELA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES FERREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS PINTO VILA NOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-11.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004847-16.2023.8.26.0586) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1002918-33.2024.8.26.0320

ID: 296005570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-33.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÚLIO RODOLFO ANGELOCCI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE CARDOSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-33.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.S.G. - Vistos. Diante do pedido do autor, necessária a realização de perícia para elaboração de planta e m…

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Processo nº 1002918-37.2025.4.01.4003

ID: 280815821

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002918-37.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PINTO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELITON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEONARDO DA ROCHA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002918-37.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIME…

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Maria Fausto Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 278208070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002918-68.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FAUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

PAMELLA DE CARVALHO SAUNDERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Pamella de Carvalho Saunders (OAB 416883/SP), Caroline Andréia de Castro (OAB 422550/SP) Processo 1002918-68.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M…

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V. H. A. De S. x D. De S.

ID: 276466678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002918-87.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

V. H. A. DE S.

Polo Passivo:

D. DE S.

Intimação

Advogados:

MILENNE DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GLAURA HELENA LIMA VITAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GESSICA DA SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA APARECIDA REIS SILVEIRA GASTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milenne de Oliveira (OAB 32836/GO), Glaura Helena Lima Vital Vieira (OAB 411986/SP), Elisangela Aparecida Reis Silveira Gastao (OAB 417083/SP), Gessica da Silva Lima (OAB 59003/GO) Processo 1002…

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Processo nº 1002918-70.2023.8.26.0222

ID: 320369395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002918-70.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002918-70.2023.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos.…

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