Resultados para "1002920-94.2023.8.26.0495" – Página 42 de 50

Processo 1002920-41.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Franciele Silva Brito Almeida - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Da regular contratação não decorre qualquer dano moral indenizável, sendo certo qu… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1002920-79.2025.4.01.3300 AUTOR: GERALDO DANTAS DOS SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela part… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002920-52.2024.8.26.0627 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Teodoro Sampaio - Recorrente: E. de S. P. - Recorrido: B. J. R. F. - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECUR… Ver mais
ADV: Itapema Rezende Rego Barros Junior (OAB 149153/SP), Thiago Diogo de Faria (OAB 239300/SP), Julio Cesar Sanchez (OAB 336300/SP) Processo 1002920-13.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor Fanhani de Godoy - Reqdo: Vitor Rossini Santos Gomide Theodoro, Vitor Rossini S G Theodoro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1002920-80.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILENE RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002920-28.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: A. A. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: C. T. … Ver mais
Intimação
Processo 1002920-91.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Lorenzon - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, … Ver mais
Intimação
Processo 1002920-34.2025.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Comprovada a mora mediante efetivação da notificação no endereço declinado no contrato, defiro a liminar de busca e apreensão, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 1002920-43.2025.8.26.0457

ID: 323845665
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-43.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcelo Henrique Mehler - 1. Não mais se discute sobre a insuficiência da simples declaração de pobreza para fins de concessão da justiça gratuita. Isto porque simples declaração de pobreza é, atualmente, insufici… Ver mais

Processo nº 1002920-91.2025.8.26.0344

ID: 335751341
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-91.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J. SAFRA S.A - Nilton Rogério Benini - Vistos... Os embargos de declaração não comportam provimento. Com efeito, a sentença foi suficientemente fundamentada, não se vislumbrando, pois, qu… Ver mais
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