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Resultados para "1002955-15.2021.8.26.0369" – Página 42 de 50

Intimação
Processo 1002955-13.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Gabriel Andrade - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a inexistência do… Ver mais
Processo 1002955-58.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cássio Eduardo Braz - Vistos. A distribuição do feito ocorreu em 17/6/2025, entretanto, a distribuição de novos processos de conhecimento e de execução de título extrajudicial para este Juizado Especial Cível… Ver mais
Processo 1002955-38.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Henrique Jaqueta Maia - Vimar Veículos Sorocaba Eirelli - DO PROCEDIMENTO Em continuidade, com fundamento nos artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil, faculto às partes… Ver mais

Processo nº 1002955-21.2025.4.01.9999

ID: 305630085
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002955-21.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005011-33.2018.8.14.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:WELERSON VINICIUS SANTOS CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CAM… Ver mais

Processo nº 1002955-25.2024.8.26.0073

ID: 302075693
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002955-25.2024.8.26.0073 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Generoso - Luana Aparecida Generoso Gonçalves e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 46/49, dos bens deixados pelo falecimento de APAR… Ver mais
Processo 1002955-76.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rosangela Dib Lopes Dutra - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Partes legítimas e bem representadas Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto… Ver mais
Intimação
Processo 1002955-53.2023.8.26.0366 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliária e Construtora Ltda. - 1 - Considerando a resposta da concessionária de fornecimento de água (SABESP), por meio da NOTA TÉCNICA / INFORMATIVA Nº 13/2025 - OXSS (fls. 73), na qual constou: "informamos q… Ver mais
Processo 0000419-98.2025.8.26.0016 (processo principal 1002955-78.2023.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriele Menezes da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 08/09, 10, 14/15, 16/26 e 29/39: Trata-se de cumprimento de sentença promo… Ver mais

Processo nº 1002955-61.2025.8.26.0082

ID: 314348525
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002955-61.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Martins de Castro - Vistos. Em que pese a parte autora tenha requerido a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, os documentos por ora juntados são insuficientes para a apreciação do pleito… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002955-30.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. P. D. S. D. S. REPRESENTANTE: DENIVANIA PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) A… Ver mais