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Municipio De Bauru x Orion Loteamentos Ltda e outros

ID: 334609239

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002970-05.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BAURU

Polo Passivo:

ORION LOTEAMENTOS LTDA VIARONDON CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB/SP 303.203) LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB/SP 415.031) DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824) LUIZ CARLOS BONAFIM NEGRI (OAB/SP 266.436)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002970-05.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Municipio de Bauru - Apelado: Orion Loteamentos Ltda - Apelado: Via… Ver mais

Processo nº 1002970-33.2025.4.01.3906

ID: 311641384

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002970-33.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALINA DE MOURA BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDA CECILIA DE SOUZA E SILVA (OAB/PA 28.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002970-33.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NATALINA DE MOURA BARROS REPRESENTANTES… Ver mais

Silmara Aparecida De Oliveira x Itaú Unibanco S/A

ID: 319275012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FRANSUANNE CIRQUEIRA DUARTE (OAB/SP 481.711) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1002970-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silmara Aparecida de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - CHAMO O FEITO À ORDEM. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais proposta por SILMA… Ver mais

Processo nº 1002970-96.2025.4.01.3303

ID: 329987147

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002970-96.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA HELOISA XAVIER DESIDERIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEYVISON JOSE SILVA CAMARA (OAB/BA 66.006) GUILHERME BATISTA DA SILVA (OAB/BA 69.790)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002970-96.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais

Marluce Silva Do Carmo Ferreira x Azza Telecom Serviços Em Telecomunicações S/A

ID: 333498266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001246-64.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCE SILVA DO CARMO FERREIRA

Polo Passivo:

AZZA TELECOM SERVIçOS EM TELECOMUNICAçõES S/A

Intimação

Advogados:

SUELEN REGINA ROSA TOYAMA (OAB/SP 319.388) MAURICIO RODRIGUES GOMES FILHO (OAB/SP 493.426)

Processo 0001246-64.2024.8.26.0495 (processo principal 1002970-23.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marluce Silva do Carmo Ferreira - Azza Telecom Serviços Em Telecomunicações S/A - Vistos. Fls. 111/112 e 125/130. A executada foi condenada ao cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1002970-87.2025.4.01.3306

ID: 334532388

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002970-87.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DOS SANTOS CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EBERLE SANTOS PIMENTEL (OAB/BA 82.326)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002970-87.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A. x Jose Carlos De Oliveira

ID: 279779966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002970-24.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERNANDES TSUKAMOTO (OAB/SP 367.505) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Rosangela Fernandes Tsukamoto (OAB 367505/SP) Processo 1002970-24.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Reqdo: Jose Carlos de Oliveira - Vistos. Fls. 285/288 - Trata-se de embargos … Ver mais

Processo nº 1002970-48.2025.8.26.0270

ID: 319040345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002970-48.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA JULIA MORAES DE JESUS GALVÃO (OAB/SP 440.004)

Processo 1002970-48.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.N. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. 2. Anali… Ver mais

Processo nº 1002970-87.2024.8.26.0236

ID: 323796999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-87.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SOARES SUPINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB/SP 97.726)

Processo 1002970-87.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Soares Supino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais

Emerson Mauro Vale Tavares x Estado Do Pará e outros

ID: 326322549

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809515-46.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON MAURO VALE TAVARES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA, DIRETORA DA SECRETARIA DA 3ª VARA CíVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA.

Decisão

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS REIS (OAB/PA 28.530) LEANDRO BARBALHO CONDE (OAB/PA 12.455)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809515-46.2020.8.14.0006 APELANTE: EMERSON MAURO VALE TAVARES RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PERE… Ver mais

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