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Processo nº 1003164-06.2024.8.11.0010

ID: 329354214

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1003164-06.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VIVIA LUCIA JUVINO DE LEMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAIRE INES GAI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DESPACHO Processo: 1003164-06.2024.8.11.0010. Vistos. Intime-se a requerente para se manifestar quanto ao resultado da quebra de sigilo de da…

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Processo nº 1002970-95.2024.8.11.0045

ID: 278519462

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002970-95.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE PAULA DE SOUSA

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ELAINE DE ARAUJO SIMPLICIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002970-95.2024.8.11.0045 RECORRENTE: ANA PAULA PEREIRA GOMES RECORRIDO: MUNICIPIO DE LUCA…

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Processo nº 1002970-73.2025.8.11.0041

ID: 321960703

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-73.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO AMBROSIO CINTRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1002970-73.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os present…

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Manoel Lourenco Da Silva Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 256700486

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002970-77.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOURENCO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

ADRIANA DE AGUIAR

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MARIANA TELLES DE OLIVEIRA

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Autos n.º 1002970-77.2024.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Despacho. Vistos etc. Conclusão equivocada. Aguarde-se o decurso do prazo legal para que a Autarquia Federal Executada se manifeste, confor…

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Processo nº 1002970-06.2024.8.11.0010

ID: 327544609

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-06.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1002970-06.2024.8.11.0010. Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício de prestação con… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1002970-06.2024.8.11.0010. Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício de prestação continuada com pedido de antecipação de tutela ajuizada por MARIA DA SILVA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. A autora conta que é portadora de Bursite subteltóide, tendinopatia supraespinhal, tendinopatia calcárea do subescapular, tendinopatia do infraespinhal, osteoartrose incipiente da articulação acrômio-cravicular, de ambos os ombros (CID 10 M25, CID M75.5, CID M19), e que seu requerimento foi indeferido por motivo “de não atender a miserabilidade para renda mensal per capita de ¼ (um quarto) do salário mínimo. Com a exordial vieram documentos. Recebida a inicial, foi indeferido o pedido de antecipação de tutela e concedida a gratuidade da justiça, bem como determinada a citação do requerido (id. 175014550). Nomeada perita médica, adveio o laudo pericial de id. 179624779, concluindo pela ausência de incapacidade da autora. O autor impugnou o laudo pericial à id. 180338555. Devidamente citado, o requerido apresentou contestação (id. 185857639). Impugnação à contestação à id. 186960460. Nomeada assistente social, adveio o estudo socioeconômico à id. 190554338 Em seguida o autor se manifestou, discordando do estudo social (id. 190623648). Instado a manifestar-se, o INSS também se manifestou acerca do estudo social à id. 196654196. Em seguida, a autora pugnou pela preclusão temporal do direito da parte adversa manifestar-se sobre o laudo socioeconômico (id. 196661078). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Trata-se de Ação Previdenciária de Amparo Social a Pessoa Portadora de Deficiência com fito de decisão judicial para ver o requerente reconhecido seu direito ao benefício, em virtude da incapacidade que alega possuir. A ação é improcedente. Explico. O benefício assistencial pretendido é previsto no art. 203, V da Constituição Federal e garante ao deficiente e ao idoso uma prestação mensal continuada no valor de um salário-mínimo àqueles que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Para a concessão do benefício do benefício social de amparo ao deficiente, são exigidos os seguintes requisitos: a) que a parte autora seja portadora de deficiência física ou mental; b) que a deficiência a incapacite para a vida independente e para o trabalho e; c) que a parte requerente não possua meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, sendo certo que, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa deficiente, a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. Os requisitos são cumulativos, e na ausência de qualquer um deles o pedido será improcedente. Pois bem. No tocante ao requisito da incapacidade, conforme o laudo médico pericial (id. 179624779) constatou-se a ausência de incapacidade para a concessão do benefício, nos termos do laudo: "Com base nos elementos, fatos expostos, após a análise de todos os dados clínicos necessários, dos documentos juntados nos autos e a realização do exame clínico, sob o ponto de vista da Medicina do Trabalho e com embasamento técnico-legal, conclui-se que a autora apresenta diagnóstico de artrose, bursite e tendinopatia nos ombros. Não há incapacidade laborativa habitual decorrente das doenças narradas na petição inicial. Pelo exame físico, o quadro clínico é estável, sem sinais de agudização dos sintomas, sem déficit ou limitação funcional nos ombros. Pelos exames complementares com alterações degenerativas nos ombros e sem repercussão na funcionalidade dos ombros. Houve redução da sua capacidade laborativa devido às alterações degenerativas e à sua idade (60 anos). Há restrições para atividades que exijam os movimentos repetitivos dos membros superiores com elevação dos braços acima do ombro e esforços físicos intensos em caráter preventivo para evitar o agravamento das doenças degenerativas e irreversíveis Artrose, bursite e tendinopatia são condições frequentemente associadas ao processo de envelhecimento, devido ao desgaste natural dos tecidos e articulações ao longo do tempo. A autora não apresenta dificuldade nos domínios de comunicação, mobilidade, cuidados pessoais, vida doméstica e domínio socialização e vida comunitária". Neste viés, a impugnação ao laudo pericial não merece prosperar, pois a perita respondeu de forma clara os testes realizados com a parte autora, sendo estes conclusivos de que não há incapacidade laborativa habitual. Desta forma, pela leitura do laudo pericial resta completamente claro que a parte autora não se encontra incapacitada para o trabalho, razão pela qual o laudo deve ser homologado e pedido deve ser julgado improcedente. Assim, homologo o laudo pericial de id. 179624779. No que tange ao requisito da deficiência, a Lei 12.470/2011, alterando o artigo 20 da lei 8.742/93, introduzindo um conceito de deficiência tratando o tema da seguinte forma: Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família § 2o Para efeito de concessão deste benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sendo assim, vejo que este requisito também não se encontra preenchido pelos seguintes motivos. Conforme esclareceu a perita, a demandante entrou na sala da perícia sozinha, andando sem dificuldade, sem uso de equipamento de apoio, higiene pessoal satisfatória com roupas adequadas, bom estado geral, lúcida, orientada no tempo e no espaço, atenção, humor e a memória preservada, respondeu todas as perguntas com clareza, a frequência cardíaca e respiratória, ausculta cardíaca e respiratória sem alterações. Todos os movimentos, a força, reflexos dos membros e a coluna preservada compatíveis com a sua idade e apenas referiu dor nos ombros ao realizar manobras e testes especiais. Sendo assim, denota-se que a autora não é portadora de deficiência para fins assistenciais, uma vez que não há a segregação típica que ocorre com as pessoas portadoras de deficiência, bem como não está incapacitada para a vida independente, logo, não se encontra preenchido um dos requisitos legais para a concessão do benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei n.º 8.742/93, de modo que se torna prescindível a análise do requisito socioeconômico. DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil em razão do não preenchimento dos requisitos necessários para a concessão dos benefícios pleiteados. Via de consequência CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (§8ª, artigo 85, do Novo Código de Processo Civil), ressalvando o disposto no art. 98, § 3º do Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito, com as anotações de praxe. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

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Processo nº 1002970-06.2024.8.11.0010

ID: 256763737

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002970-06.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAINA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, artigo 1º, item 7.2.1, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar as partes, para no prazo legal, se manifestarem sobr…

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Processo nº 1002970-77.2024.8.11.0051

ID: 309218106

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002970-77.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOURENCO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA DE AGUIAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Autos n.º 1002970-77.2024.8.11.0051 Cumprimento de Sentença Sentença. Vistos etc. Tendo em vista a inércia da Autarquia Federal Executada em impugnar o cumprimento de sentença, após devidamente intim…

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Processo nº 1002970-58.2024.8.11.0025

ID: 275603704

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002970-58.2024.8.11.0025

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OLINDA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLABER ROCHA TEIXEIRA

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HANTTS EUGENIO DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002970-58.2024.8.11.0025. EXEQUENTE: MARIA OLINDA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO O pagamento da RPV foi informado n…

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Processo nº 1002970-40.2018.8.11.0002

ID: 299511098

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002970-40.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELY MARA FERNANDES DA SILVA ADM OESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - EPP ARIERCIO GOMES DA SILVA CARLOS ROBERTO DA COSTA DALBERT LUIS FERNANDES DA SILVA GOMES ERLI RIBEIRO LAVOR LEONILDES FATIMA DA SILVA BENEVIDES LUIS GERALDO GOMES DA SILVA MANANCIAL CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO

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FRANCISCO ANTUNES DO CARMO

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BIBIANO PEREIRA LEITE NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002970-40.2018.8.11.0002. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO …

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Processo nº 1002970-59.2017.8.11.0007

ID: 281927329

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002970-59.2017.8.11.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1002970-59.2017.8.11.0007. EXEQUENTE: BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, FUNDO DE IN…

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