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Processo nº 1002999-82.2025.4.01.3001

ID: 320638355

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002999-82.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LAIDE DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ELIVALDA DE SOUZA OLIVEIRA DENADAI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Município De São Paulo x Banco Bradesco S/A

ID: 331123322

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002999-95.2021.8.26.0090

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002999-95.2021.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Anthony Marcelo Dos Santos x Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba

ID: 297801507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011147-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTHONY MARCELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO PRO INDIVISO POLO INDAIATUBA

Intimação de acórdão

Advogados:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALEXANDRE VALEZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011147-04.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Anthony Marcelo dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - SHOPPING CENTER RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR SOFREU DOIS CORTES NO TÓRAX APÓS BATER O TRONCO EM ESTRUTURA METÁLICA SITUADA ENTRE DOIS BRINQUEDOS INFLÁVEIS INSTALADOS NO SHOPPING CENTER DO REQUERIDO (MEDIANTE A CESSÃO TEMPORÁRIA DO ESPAÇO À EMPRESA UP JUMP) DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO REQUERIDO CARACTERIZADA A FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESENTE O DEVER DE INDENIZAR NÃO DEMONSTRADOS OS DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS AO AUTOR GENITORA DO AUTOR NÃO FIGURA NO POLO ATIVO (FIGURA APENAS COMO REPRESENTANTE DO AUTOR ANTHONY), O QUE TORNA INCABÍVEL O PEDIDO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DELA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 7.000,00 DEMONSTRADOS PARCIALMENTE OS DANOS MATERIAIS RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$ 120,00, MANTIDOS, NO MAIS, OS TERMOS DA SENTENÇA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Alexandre Valezin (OAB: 477996/SP) - Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) - Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG) - 5º andar

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Aymoré - Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Alex Francisco Da Silva E Ou

ID: 298444343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004260-04.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ALEX FRANCISCO DA SILVA E OU

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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JOSEVAL MARQUES PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004260-04.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Alex Francisco da Silva e Ou - Ante o ex… Processo 1004260-04.2024.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Alex Francisco da Silva e Ou - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação proposta por Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A contra Alex Francisco da Silva e Ou na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para consolidar, em favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem MARCA: GM/CHEVROLET, MODELO: CRUZE LT 1.8 16V FLE, ANO/MODELO: 2012, COR: PRATA, PLACA: FEH5I53, cuja apreensão liminar fica consolidada. Se requerida, autorizo a expedição de ofício à autoridade de trânsito, a fim de que providencie expedição de novo certificado de registro de propriedade do veículo (CRV), livre da alienação fiduciária; desbloqueando-se o bem quanto a futuras alienações. Sucumbente, arcará a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais, monetariamente atualizadas desde os respectivos desembolsos, e com o pagamento de honorários advocatícios ao(s) patrono(s) constituído(s) pela parte autora, que ora arbitro em 10% sobre o valor atribuído a causa, monetariamente corrigidos da data desta sentença, em razão do valor e do tempo de trâmite da causa (art. 85, § 2º, CPC), ressalvando-se na cobrança as disposições do art 98, §2º e 3º do Código de Processo Civil, eis que defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP)

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M. C. R. x G. F. I. M.

ID: 312922532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001857-45.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

G. F. I. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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KAROLINE DELMORA VIANA

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Processo 0001857-45.2025.8.26.0248 (processo principal 1000380-04.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - G.F.I.M. - Vistos Fls. 15/17: a advogado da executada… Processo 0001857-45.2025.8.26.0248 (processo principal 1000380-04.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - G.F.I.M. - Vistos Fls. 15/17: a advogado da executada renunciou ao mandato e comprovou a notificação de sua constituinte, cumprindo assim a determinação do art. 112 do Código de Processo Civil. Portanto, cabe à parte requerida regularizar sua representação processual, constituindo novo advogado, independentemente de intimação do juízo, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cuja ementa segue: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO DEVIDAMENTE NOTIFICADA PELO CAUSÍDICO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA CONSTITUIÇÃO DE NOVO ADVOGADO. DESNECESSIDADE. 1. É desnecessária a intimação da parte para que constitua novo advogado se comprovada a sua notificação pelo patrono que renunciou ao mandato. Nesse sentido, confiram-se: AgInt nos EAREsp 510.287/SP, Rel. Min. Felix Fischer, Corte Especial, DJe 27/03/2017; AgRg no AREsp 748.947/RN, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 06/11/2015; REsp 1.696.916/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/12/2017; e EDcl no AgInt no REsp 1.558.743/RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 18/12/2017. 2. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp 1646025/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 03/04/2018, DJe 16/04/2018) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RENÚNCIA AO MANDATO. INTIMAÇÃO DA PARTE PARA REGULARIZAÇÃO. DESNECESSIDADE. COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DO MANDANTE PELO CAUSÍDICO. NULIDADE INEXISTENTE. Nos termos da jurisprudência deste Sodalício, comprovada a ciência da parte quanto à renúncia ao mandato pelo advogado, não há que se falar em nulidade por ausência de intimação para constituição de novo patrono. [...] (AgRg no AREsp 584.842/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 02/03/2018). Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Int. Indaiatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: KAROLINE DELMORA VIANA (OAB 488209/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

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M. De L. M. x M. De J.

ID: 303587505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002999-02.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. M.

Polo Passivo:

M. DE J.

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR JUVENCIO FRAZÃO GODÓI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002999-02.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diálise/Hemodiálise - M.L.M. - M.J. e outro - Vistos. A tutela de urgência comporta deferimento, ao cabo de…

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Processo nº 1002999-25.2025.4.01.3311

ID: 298197637

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002999-25.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAMILE DAS VIRGENS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1002999-25.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…

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Processo nº 1002999-57.2022.4.01.3302

ID: 282829846

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002999-57.2022.4.01.3302

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JURACI MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALAN SANTOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002999-57.2022.4…

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Processo nº 1002999-89.2014.8.26.0624

ID: 277085468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002999-89.2014.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvio Carlos Cariani (OAB 100148/SP), Michel Chedid Rossi (OAB 87696/SP) Processo 1002999-89.2014.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos, Fls. 172/17…

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Processo nº 1002999-78.2018.8.26.0356

ID: 331238685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002999-78.2018.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FINISTAU FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO ANTONIO FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002999-78.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Kiyoshi Shimazaki - - Taeko Shimazaki - Vistos. Defiro o levantamento em favor d…

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