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Processo nº 1003097-08.2025.8.26.0198

ID: 335149554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003097-08.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003097-08.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003025-21.2025.8.26.0198

ID: 335149560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003025-21.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003025-21.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1003023-51.2025.8.26.0198

ID: 335149561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003023-51.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003023-51.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais

Processo nº 1002799-16.2025.8.26.0198

ID: 335149569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002799-16.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BRITO SANTOS VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002799-16.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Considerando agrande quantidade de açõesdistribuídas em curto espaço de tempo nesta Comarcapela requerente, reconsidero a decisão de fls. 49/50 e determino a emenda à inicial. A pet… Ver mais

Processo nº 1003024-56.2020.4.01.3200

ID: 325985463

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003024-56.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE DA GAMA PEDRACA

Acórdão

Advogados:

DANIEL FELIX DA SILVA (OAB/AM 11.037)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003024-56.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003024-56.2020.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ANTONIO JOSE DA GAMA PEDRACA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL FELIX … Ver mais

Processo nº 1003024-96.2024.8.26.0642

ID: 308787967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003024-96.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/SP 342.660)

Processo 1003024-96.2024.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson de Oliveira - Vistos. Considerando que, para fins de comprovação de sua alegada hipossuficiência, os autores foram intimados a juntarem aos autos os documentos de fls. 74 e não o fizeram, na íntegra, fica, pois, indeferid… Ver mais

Processo nº 1003024-87.2025.4.01.4200

ID: 293740330

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003024-87.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO (OAB/RR 557)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1003024-87.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória d… Ver mais

Processo nº 1003024-08.2025.4.01.3903

ID: 291666400

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-08.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DIAS LOBATO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO 2.389) ELIANE SOUZA FERREIRA AIRES (OAB/TO 4.723)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1003024-08.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: SEBASTIANA DIAS LOBATO REU: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1003024-65.2025.8.26.0156

ID: 316100640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003024-65.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1003024-65.2025.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Providencie-se a conferência das custas recolhidas e sua vinculação ao feito. Considerando o recente julgamento do Tema 1.132 pelo STJ (j. em 09.08.2023), no qual para os fins … Ver mais

Amanda De Caprio Neres x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 275449232

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003024-56.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE CAPRIO NERES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) ANABEL RODRIGUES DE LARA (OAB/MT 30.855)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003024-56.2025.8.11.0003. REQUERENTE: AMANDA DE CAPRIO NERES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in fine, … Ver mais

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