Resultados para "1003046-06.2024.8.26.0368" – Página 42 de 60

L. De P. De M. M. x B. M. Do B. S. A.

ID: 337798486

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003046-02.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

L. DE P. DE M. M.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1003046-02.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003046-52.2025.8.26.0309

ID: 313174206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003046-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MONTEIRO SPURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA

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Processo 1003046-52.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Monteiro Spuri - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de…

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Município De Guararapes x Nicidalva Gomes Dos Santos

ID: 278482924

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003046-39.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARARAPES

Polo Passivo:

NICIDALVA GOMES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

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JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-39.2022.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Giorgio Parodi x Layllianne Rosa Rodrigues Dos Santos Miranda

ID: 324641786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1003046-58.2021.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIORGIO PARODI

Polo Passivo:

LAYLLIANNE ROSA RODRIGUES DOS SANTOS MIRANDA

Intimação

Advogados:

PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA

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JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES

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FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS

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EVANDRO DA SILVA FERREIRA

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ELTON VINICIUS DA SILVA FERREIRA

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CRISTIANE CALDERAN

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ANNA PAULA MENDONÇA DE SIQUEIRA KANBOUR

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Processo 1003046-58.2021.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Giorgio Parodi - Layllianne Rosa Rodrigues dos Santos Miranda - Jennifer Braga dos Santo…

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Processo nº 1003046-33.2024.4.01.3602

ID: 336410865

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003046-33.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR LOURENCO DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RINALDO DO AMARAL LEAL

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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003046-33.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Processo nº 1003046-35.2022.8.26.0090

ID: 334933415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003046-35.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1003046-35.2022.8.26.0090 (apensado ao processo 1542661-72.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO BRADESCO S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENT…

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Processo nº 1003046-87.2023.8.26.0514

ID: 335392740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003046-87.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. DE F. F. B. DE F. F. L. DE F. F. R. A. DE F. R. DE F. F. Y. DE F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS

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Processo 1003046-87.2023.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.F. - - B.F.F. - - L.F.F. - - R.A.F. - - R.F.F. - - Y.F.F. - Vistos. Considerando o disposto no art. 3º,…

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Processo nº 0002272-12.2025.8.26.0609

ID: 300158959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002272-12.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON ANTONIO DA SILVA PRISCILA MARTINS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE REZENDE AMADO

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JAIRO SOUZA DOS SANTOS

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Processo 0002272-12.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1003046-30.2022.8.26.0609) (processo principal 1003046-30.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0002272-12.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1003046-30.2022.8.26.0609) (processo principal 1003046-30.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Martins Silva - - Adilson Antonio da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Na forma do art. 513, § 1º, II do CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) por Carta com Aviso de Recebimento (trânsito em julgado da sentença ocorreu há mais de 1 (um) ano deste pedido) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Sendo necessária a expedição de carta(s), providencie a z. Serventia, tendo em vista a gratuidade judiciária deferida ao exequente. Outrossim, advirto que a carta de intimação deverá ser direcionada ao último endereço válido na fase de conhecimento. Na eventualidade da referida diligência não ter sido recebida pessoalmente pela parte interessada, ter havido modificação temporária ou definitiva, sem comunicação ao juízo, presumir-se-á válida a intimação da parte executada, nos termos da redação do artigo 274, § único, do CPC/2015. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a)(s) credor(a)(es), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD, por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do(a)(s) devedor(a)(es) e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Para o caso de indisponibilidade positiva no sistema SISBAJUD, ainda que parcial de valores não ínfimos, intimada a parte executada, decorrido o prazo sem manifestação, fica, desde já, deferida a transferência para conta judicial e soerguimento pela parte Credora, desde que em termos (inexistência de reserva de valores, penhora no rosto dos autos, Procuração com poderes para dar e receber quitação), e apresentado formulário MLE. Restando negativas as diligências, ficam deferidas também, desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no site da ARISP (exceto se deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita) e a diligência no domicílio ou sede da parte executada para localização de bens passíveis de penhora. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC, cuja inclusão do nome do(a)(s) executado(a)(s) no cadastro restritivo de crédito deverá ser realizado via sistema SERASAJUD. Na inércia do credor na oferta dos cálculos ou se negativas ou irrisórias aquelas medidas, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se ulterior provocação. Int. - ADV: JAIRO SOUZA DOS SANTOS (OAB 292120/SP), MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP), MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP), JAIRO SOUZA DOS SANTOS (OAB 292120/SP)

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Victor Leonel De Carvalho x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 295102803

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003046-49.2019.4.01.3815

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR LEONEL DE CARVALHO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

ALINE GABRIELLE COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAC ARTUR MENDES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1003046-23.2025.4.01.3303

ID: 283306794

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003046-23.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GILMARA SILVA DE AQUINO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE DIAS RIBEIRO DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003046-23.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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