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Resultados para "1003070-04.2025.8.26.0302" – Página 42 de 54

Intimação
Processo 1003070-22.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edison Bruno Brito Vieira - Giovana Scaranello Bicudo - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes devem se manifestar sobre o link disponibilizado à… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003070-24.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44)] AUTOR: AUTOR: ISOLDA DE SOUSA PEREIRA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-27.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Gisele Maria Barbosa Bitencour… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1003070-85.2024.8.11.0001 Exequente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Executado: JONATHAM IKAURA XERENTE Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino … Ver mais

Processo nº 1003070-11.2025.8.26.0526

ID: 325405661
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003070-11.2025.8.26.0526 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.P.S. - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração interpostos (fls. 40/48) porque tempestivos. O embargante alega que omissão na deci… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003070-83.2025.8.11.0055 REQUERENTE: VALMIR DE OLIVEIRA BARBOZA REQUERIDO: TANGARA DA SERRA 03 SPE LTDA Vistos, Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntes… Ver mais
Intimação
Processo 1003070-52.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro José Camilo - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser reali… Ver mais
Processo 0005435-40.2024.8.26.0704 (processo principal 1003070-77.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - ADILSON MARTINS DE ARAUJO - Edson Gonçalves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua perti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003070-42.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003070-98.2025.8.26.0400

ID: 300770745
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003070-98.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson da Silva - - Orlane Silva Araujo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprova… Ver mais
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