Resultados para "1003070-27.2023.8.26.0220" – Página 1 de 44

Banco Agibank S/A x Gisele Maria Barbosa Bitencourt Coelho

ID: 303721241

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003070-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

GISELE MARIA BARBOSA BITENCOURT COELHO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003070-27.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gisele Maria Barbosa Bitencourt Coelho x Banco Agibank S/A e outros

ID: 279049078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003070-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GISELE MARIA BARBOSA BITENCOURT COELHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A C A ASSESSORIA LTDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DOS SANTOS SODRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano dos Santos Sodre (OAB 212785/SP), Katia Cilene da Silva (OAB 318674/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Luis Felipe Bittencourt Cristino (OAB 376147/SP) Processo 1003070-27.2023.8.…

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Banco Agibank S/A x Gisele Maria Barbosa Bitencourt Coelho

ID: 315182257

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003070-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

GISELE MARIA BARBOSA BITENCOURT COELHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

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KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003070-27.2023.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gisele Maria Barbosa Bitencourt Coelho x Banco Agibank S/A e outros

ID: 277039435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003070-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GISELE MARIA BARBOSA BITENCOURT COELHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A C A ASSESSORIA LTDA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

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LUCIANO DOS SANTOS SODRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano dos Santos Sodre (OAB 212785/SP), Katia Cilene da Silva (OAB 318674/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Luis Felipe Bittencourt Cristino (OAB 376147/SP) Processo 1003070-27.2023.8.… ADV: Luciano dos Santos Sodre (OAB 212785/SP), Katia Cilene da Silva (OAB 318674/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Luis Felipe Bittencourt Cristino (OAB 376147/SP) Processo 1003070-27.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gisele Maria Barbosa Bitencourt Coelho - Reqdo: Banco Agibank S/A, C A Assessoria Ltda - : Republico o final da r. sentença de fls. 522/530: "Ante o exposto, confirmo a tutela concedida às fls. 69/75 e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre a autora e os requeridos, tornando definitiva a determinação de cancelamento dos descontos no benefício previdenciário da parte autora relacionados a CCB nº 1508201970 e CONDENAR solidariamente os requeridos a: I) RESTITUÍREM todos os valores descontados, na forma simples, a ser apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de correção monetária e de juros a partir de cada desconto; II) PAGAREM indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data e juros de mora desde a data da primeira citação. Torno definitiva a multa fixada pela decisão de fls. 211, considerando que a corré Agibank foi pessoalmente citada/intimada da decisão que antecipou os efeitos da tutela de urgência (fls. 89), tendo sido posteriormente intimada da decisão que fixou o valor da multa coercitiva, conforme certidão de publicação de fls. 212 e, mesmo assim, realizou outros dois descontos no benefício previdenciário da parte autora, conforme noticiado as fls. 217/219 e 403/404. Portanto, deverá arcar com o pagamento da multa diária a partir do desconto realizado em 04/10/2023 (fls. 219), observando-se, contudo, o limite máximo de R$ 10.000,00. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024.A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o índice de correção monetária, nos termos do artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024. Em razão da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento solidário das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

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S. M. R. x A. Da A. F.

ID: 319827120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005010-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. M. R.

Polo Passivo:

A. DA A. F.

Intimação

Advogados:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES

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MARIA EDUARDA FERREIRA HENRIQUE

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Processo 1005010-27.2023.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.R. - A.A.F. - Ao requerente, diante da contestação juntada. - ADV: ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP), MARIA ED…

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Processo nº 1002585-27.2023.8.26.0220

ID: 329626656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002585-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1002585-27.2023.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Intimação ao autor sobre o resultado da carta negativa (fl. 233), no prazo de quinze dias. -…

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Processo nº 1002294-27.2023.8.26.0220

ID: 306902856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002294-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002294-27.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Ciência a exequente acerca das respostas d…

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Processo nº 0000381-27.2023.8.26.0220

ID: 277066790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ABDALLA GROHMANN SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVER ABDALLA GROHMANN SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oliver Abdalla Grohmann Silva (OAB 411695/SP) Processo 0000381-27.2023.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lucia Abdalla Grohmann Silva - Fica a parte interessada intimada para s…

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Processo nº 1005107-27.2023.8.26.0220

ID: 303392545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005107-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEPO - NúCLEO DE EXCELêNCIA E PóS GRADUAçãO EM ODONTOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005107-27.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nepo - Núcleo de Excelência e Pós Graduação Em Odontologia Ltda - Pesquisa Renajud: manifeste-se o exequente, no p…

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Processo nº 1005495-27.2023.8.26.0220

ID: 298444257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005495-27.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005495-27.2023.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de andamento, n…

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