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Resultados para "1003228-08.2023.8.26.0471" – Página 42 de 47

Processo 1003228-28.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Márcia Elaine Loureiro Giampaulo - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta pela parte autora em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003228-53.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R. V. A. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROSANIA RODRIG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003228-53.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R. V. A. S. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROSANIA RODRIG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003228-03.2025.4.01.3305 AUTOR: FABRICIA DA CONCEICAO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independ… Ver mais

Processo nº 1006880-51.2025.8.26.0604

ID: 333002169
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006880-51.2025.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R. - Consta dos autos que, as partes foram casadas, sendo o matrimônio dissolvido por meio do processo de divórcio nº 1003228-41.2016.8.26.0604 , que tramitou na 2ª Vara Cível Local. Ocorre que, com o divórcio o imóvel, f… Ver mais
Intimação
Processo 1003228-78.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosiane Cristina Oliveira Arita - G.v.s.f Otica Ltda - Vistos. 1. Reputo aplicável ao caso concreto o Código de Defesa do Consumidor, pois a relação existente entre as partes é puramente consumerista, … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003228-08.2024.8.11.0045. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: MARCIO APARECIDO DA SILVA Vistos etc. 1. AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ajuizou Ação de Busca e A… Ver mais

Processo nº 1003228-96.2025.8.26.0322

ID: 326977006
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1003228-96.2025.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tegi Com de Materiais para Construcao Ltda Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

A. S. L. De M. e outros x P. E N. L.

ID: 293574529
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003228-19.2022.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - C.B.M.F. - - A.S.L.M. - P.N. e outro - É o relatório. Fundamento e decido. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao requerido Picchi Nagoshi. Anote-se. Rejeito a preliminar denulidadedacitaçãopore… Ver mais

Processo nº 1003228-43.2025.8.26.0663

ID: 294871728
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003228-43.2025.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.P.S. - - N.P.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Diante dos documentos trazidos com a inicial e à míngua de quaisquer outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta p… Ver mais
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