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Resultados para "1003302-51.2023.4.06.3802" – Página 42 de 49

Intimação
Processo 1002351-45.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.F.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. No caso em tela, o autor completou dezoito anos em maio de 2019, tornando-se, a partir de então, absolutam… Ver mais
Intimação
Processo 1002351-45.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.F.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. No caso em tela, o autor completou dezoito anos em maio de 2019, tornando-se, a partir de então, absolutam… Ver mais
Intimação
Processo 1002351-45.2025.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.M.F.F. - Fl.36:Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. No caso em tela, o autor completou dezoito anos em maio de 2019, tornando-se, a partir de então, abs… Ver mais

Processo nº 1003302-15.2025.8.26.0270

ID: 325125714
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-15.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.D.S. - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O deferimento inaudita altera pars da tutela de urgência será concedida quando o juiz, anali… Ver mais
Processo 1003302-59.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.G.L. - M.J.F.S. - M.J.F.S. - N.G.L. - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necessário nos termos da sentença/acórdão. 1.1. Certifique-se a atuação de defensor … Ver mais

Processo nº 1003302-93.2022.8.26.0084

ID: 304568912
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-93.2022.8.26.0084 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.P.M. - - M.V.M.P. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003302-12.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM BORGES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Processo 1003302-47.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Olímpia Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda. - Ronaldo Martins e outro - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 178/180 e diante da notí… Ver mais

Processo nº 1003302-79.2025.8.26.0281

ID: 314393515
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003302-79.2025.8.26.0281 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Paulo Roberto Mammana Savietto - Vistos. 1) Observo que há recorrente impetração de Mandado de Segurança referente ao mesmo fato. Assim, conforme já mencionado no processo nº 1003186-73.2025, necessário abrir… Ver mais
Processo 0001794-04.2025.8.26.0318 (processo principal 1003302-02.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Bancários - Daniela Aparecida de Souza Maciel - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - O cumprimento do V.Acórdão, no que toca à obrigação de fazer ("...condenar a requerida a … Ver mais
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