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Condomínio Olímpia Park Resort e outros x Ronaldo Martins

ID: 292277308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003302-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO OLíMPIA PARK RESORT ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTéIS E RESORTS LTDA.

Polo Passivo:

RONALDO MARTINS

Intimação

Advogados:

HEITOR SANTOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF LUCAS DAROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003302-47.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Olímpia Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda. - Ronaldo Martins e… Processo 1003302-47.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Olímpia Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda. - Ronaldo Martins e outro - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 178/180 e diante da notícia de pagamento integral do débito (fl. 196), JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, enviando-a eletronicamente à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa da Fazenda do Estado de São Paulo, arquivando-se os autos. Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela(s) parte(s) por meio do Site do Contribuinte, através de DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de Taxas Judiciárias. O manual em questão poderá ser acessado no seguinte endereço: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/resources/pdf/duvidas/Manual_Taxas_Judiciarias.pdf Após a inscrição em dívida ativa, o recolhimento não deverá ser mais realizado pelo Portal de Custas do TJSP (DARE com código 230-6). Caso a parte realize o recolhimento de forma diversa, será necessária a expedição de ofício pelo juiz do processo para cancelamento da CDA, bem como o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, o que causará despesa desnecessária, bem como demora na solução da situação. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP)

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G. I. L. e outros x B. A. De B. L. e outros

ID: 306477347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000131-48.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. I. L. M. E. L. S. O. Q. E. I. S. S. W. E. I. L. W. E. I. L. W. E. I. S. W. S. A. I. E P.

Polo Passivo:

B. A. DE B. L. P. P. L. R. A. DE B. L. S. A. DE B. E P. L.

Intimação

Advogados:

SYLVIO RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS OTAVIO BERTOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MESQUITA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000131-48.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - W.I.P. - - G.I. - - M.E. - - W.E.I. - - W.E.I. - - S.O.Q.E.I. - - S.W.E.I. - P.P. - - B.A.B. - … Processo 1000131-48.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - W.I.P. - - G.I. - - M.E. - - W.E.I. - - W.E.I. - - S.O.Q.E.I. - - S.W.E.I. - P.P. - - B.A.B. - - R.A.B. - - S.A.B.P. - Ante o exposto, homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado às 726/742 e 1149/1166. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação (processo n.º 1000131-48.2025.8.26.0400), com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Outrossim, em razão da desistência manifestada pelas partes, que homologo, nos termos do artigo 485, inciso VII, do CPC, julgo extintos, sem apreciação do mérito, os processos nº1004951-47.2024.8.26.0400 (fls. 737) e nº1004960-09.2024.8.26.0400 (fls. 1163). Conforme acordo, "em havendo determinação de pagamento de custas finais, serão estas pela Parte Autora de cada ação proposta" (fls. 738 e 1163), bem como que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados (fls. 738 e 1163). Face ao consignado nas cláusulas 6.1 e 6.5 do acordo de fls. 726/742 e 1149/1166, no qual consta a existência de cláusula de confidencialidade e dos documentos juntados (fls. 725/1753), em nova análise dos autos, defiro a anotação de segredo de justiça em todos os feitos. Proceda a secretaria a afixação da tarja respectiva. Em que pese à certidão de fls. 1769, verifico que a petição de fls. 714/715 não contém dados sigilosos. Outrossim considerando que já houve decisão reconhecendo a conexão destes autos com os de nº1004951-47.2024.8.26.0400 e nº1004960-09.2024.8.26.0400, e tendo em vista que o acordo noticiado nestes autos engloba o objeto de todos os feitos, proceda a Secretaria Judicial ao apensamento destes autos aos de nº1004951-47.2024.8.26.0400. Por fim, considerando que há recursos em tramitação perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cópia desta sentença valerá, com as nossas homenagens, como ofício à 4ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal, para a comunicação da homologação de acordo formalizado entre as partes. O encaminhamento desta decisão/ofício deverá ser feito pela Secretaria Judicial por meio de correio eletrônico. Aguarde-se o trânsito em julgado. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Translade-se cópia desta sentença para os autos conexos (nº1004951-47.2024.8.26.0400 e nº1004960-09.2024.8.26.040). - ADV: SYLVIO RODRIGUES NETO (OAB 189360/SP), BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS (OAB 286044/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), LUCAS OTAVIO BERTOLINO (OAB 248211/SP), ANA PAULA CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES (OAB 189454/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP)

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Processo nº 1500524-47.2024.8.26.0400

ID: 280854543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500524-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO

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ADV: Aparecido Alberto Zanirato (OAB 119004/SP) Processo 1500524-47.2024.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA - Intimação da defesa para apresentar, …

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Processo nº 1500524-47.2024.8.26.0400

ID: 294207909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500524-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

APARECIDO ALBERTO ZANIRATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500524-47.2024.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLÁVIO RODRIGO BENEVIDES DE SOUZA - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, …

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L. De F. E. x N. C.

ID: 312986180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006697-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. DE F. E.

Polo Passivo:

N. C.

Intimação

Advogados:

LEONARDO LOPES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO VASQUES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006697-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.E. - N.C. - Vista dos autos à parte requerida para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de d…

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Processo nº 0003172-74.2024.8.26.0400

ID: 296155002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003172-74.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON CARLOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003172-74.2024.8.26.0400 (processo principal 1000780-47.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do silêncio do exequente, co…

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Processo nº 0003509-22.2025.8.26.0564

ID: 295486958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003509-22.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVERIO DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0003509-22.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1003302-40.2024.8.26.0564) (processo principal 1003302-40.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silverio da…

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Teresinha Neves Simi x Banco Safra S/A

ID: 292305382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002526-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA NEVES SIMI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

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Processo 1002526-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha Neves Simi - BANCO SAFRA S/A - Ciência as partes dos agendamento da coleta grafotécnica confor…

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Teresinha Neves Simi x Banco Safra S/A

ID: 321164879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002526-47.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA NEVES SIMI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GRAZIELI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002526-47.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresinha Neves Simi - BANCO SAFRA S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal.…

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Processo nº 0001155-49.2019.8.26.0268

ID: 300412315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-49.2019.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001155-49.2019.8.26.0268 (apensado ao processo 1003302-65.2018.8.26.0268) (processo principal 1003302-65.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BR…

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