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Resultados para "1003317-04.2024.8.26.0210" – Página 42 de 45

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003317-66.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA CUNHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Intimação
Processo 1003317-96.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Diodor Glese - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Determinada a emenda da inicial, deixou o autor transcorrer o prazo marcado, sem qualq… Ver mais

Processo nº 1003317-28.2022.4.01.9999

ID: 301197521
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003317-28.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : LUCIENE PEREIRA PIMENTEL ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A) : LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI (OAB MG108423) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍ… Ver mais

Processo nº 1003317-66.2025.8.26.0663

ID: 314369068
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003317-66.2025.8.26.0663 - Guarda de Família - Guarda - S.M.M. - - D.L.M.C. - - N.B.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo a guarda provisória dos menores D.L.M.D.C. e N.B.M.D.C. em favor da genitora e o direito de visitas do requerido em finais de semanas a… Ver mais

Processo nº 1003317-19.2024.4.06.9999

ID: 283576664
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1003317-19.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE AUTORA : ITURBIDES JOSE DE PAIVA ADVOGADO(A) : JOSE ELOY NOGUEIRA (OAB MG017538) ADVOGADO(A) : YOLE SILVA NOGUEIRA (OAB SP163489) PARTE AUTORA : EDUARDO RAFAEL DA COSTA ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1003317-26.2023.8.26.0505

ID: 279163255
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Adriano Enrique de A Micheletti (OAB 87534/SP) Processo 1003317-26.2023.8.26.0505 - Inventário - Herdeiro: Willian Galoni, Maria Aparecida Rosa Galoni - Vistos. Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por Alderi Galoni, falecido em 14 de junho de 2023. A representação processual da he… Ver mais

Processo nº 1003317-48.2023.4.06.3825

ID: 332989568
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003317-48.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : MARIZETE PEREIRA DE JESUS FERREIRA MIRANDA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA SILVA MARQUES (OAB MG171318) ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA MARQUES (OAB MG188848) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito … Ver mais

Processo nº 1000683-54.2020.4.01.0000

ID: 316563002
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000683-54.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003317-65.2017.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO SOCIO-AMBIENTAL FLORANATIVA-ISAF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO MARINHO DO NASCIMENTO - MT6304-A POL… Ver mais
Processo 1003317-44.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Willians Diniz Bigoto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1003317-90.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Agnaldo Jose da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter remuneratório da ve… Ver mais
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