Resultados para "1003365-85.2021.8.26.0268" – Página 42 de 44

Processo nº 1003365-53.2025.8.11.0045

ID: 257821184
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003365-53.2025.8.11.0045 Valor da causa: R$ 1.518,00 ESPÉCIE: [Internação/Transferência Hospitalar]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome:… Ver mais
Intimação
Processo 0000581-25.2025.8.26.0168 (processo principal 1003365-60.2022.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Camila Emanuelle Lima da Rocha Oliveira - Vistos. Dado início ao cumprimento de sentença e intimada a Fazenda Pública nos ter… Ver mais

Processo nº 1002027-34.2025.8.26.0075

ID: 312254574
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002027-34.2025.8.26.0075 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Assiste razão ao requerente. Já há entendimento no STJ junto ao Tema 1132 de que para comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária é suficiente a compr… Ver mais
Processo 1003365-87.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Nova Aliança Comercial Elétrica Ltda. - Me - - Débora Fernanda Adelino de Morais - Vistos. Fls. 271/273: indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário dos executados. O d… Ver mais
Processo 1003365-23.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos da Conceição de Souza - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais
Processo 1003365-24.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Martins - - Dayane de Oliveira Silva Martins - Neide Tedeschi Martins - - Nanci Martins Armelim - - Nanci Martins Armelim 054.238.208-39 - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos dos artigos 4… Ver mais

Processo nº 1003365-51.2025.8.26.0428

ID: 304632762
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003365-51.2025.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.L. - Vistos. Haja vista a representação pela Defensoria Pública, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Trata-se de início da fase de cumprimento de sentença de alimentos pelo ri… Ver mais

Processo nº 1003365-12.2023.4.06.9999

ID: 311223675
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003365-12.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : SOLANGE DELFINA NETO MANOEL ADVOGADO(A) : ANDRE SEBASTIAO LAMARCA DE OLIVEIRA (OAB MG119105) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONTRIBUINTE IND… Ver mais
Processo 1000929-15.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sonia Regina Pinheiro dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Fls. 246/249: Recebo os embargos de declaração e a eles dou provimento. A despeito da alegação constante na inicial de que "(...) até… Ver mais

Processo nº 1003365-55.2025.8.26.0168

ID: 331566143
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003365-55.2025.8.26.0168 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Defiro o pedido para que a diligência inicial seja realizada sob segredo de justiça. Após a busca e apreensão, retire-se o sigilo. De início, tendo em vista a recente decisão p… Ver mais
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