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Resultados para "1003375-61.2022.8.26.0441" – Página 42 de 44

Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003375-09.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455) DECISÃO Vistos, etc. O TJMG admitiu o IRDR 1.0000.21.045383-3/002 - Tema 84 IRDR - TJMG , para fins de fixar as seguintes teses jurídicas: a) “nas ações de ressarci… Ver mais

Processo nº 1003375-92.2025.8.26.0526

ID: 300936131
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003375-92.2025.8.26.0526 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - Ubiraildo Maciel Barbosa - Vistos. Fls. 01/43: Cuida-se de habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de Ubiraildo Maciel Barbosa, sob a alegação de que seus dados pessoais vêm sendo … Ver mais
Processo 1003375-51.2024.8.26.0260 (apensado ao processo 1016892-56.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Espécies de Contratos - Marcelo Rioto - Luis Eduardo de Oliveira Lima - Vistos. O pedido de parcelamento, nos moldes requeridos pelo executado às fls. 93… Ver mais
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1003375-38.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALDA SIRLENI RIBEIRO DIAS, ANTONIA COSTA ANDRADE, C. MARQUES NUNES- ME, P FONSECA DE FARIAS ME - ME, JESUS DE NAZAR… Ver mais
Decisão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Cível PROCESSO: 1003375-38.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALDA SIRLENI RIBEIRO DIAS, ANTONIA COSTA ANDRADE, C. MARQUES NUNES- ME, P FONSECA DE FARIAS ME - ME, JESUS DE NAZAR… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003375-11.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENIRA DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HARLEY SILVA FARIAS - BA61934 REU: INSTI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1003375-56.2022.8.11.0028. REQUERENTE: ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO REU: ABILENE MARTINS TEODORO SILVA, CLAUDINEI FERREIRA PENA VISTOS. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CLAUDINEI FERREIRA PENA contra… Ver mais
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP), Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto (OAB 392276/SP) Processo 1003375-42.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucinney Teixeira Custódio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado… Ver mais

Processo nº 5000103-42.2025.4.03.6137

ID: 320496032
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000103-42.2025.4.03.6137 / 1ª Vara Federal de Andradina IMPETRANTE: VALDECI DE MATOS TOLEDO Advogados do(a) IMPETRANTE: ROSANGELA DUTRA SANTANA - RS124710, WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA - RJ247094 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL OAB-SP, CONSELHO SECCI… Ver mais

Processo nº 1003375-20.2023.4.06.3803

ID: 278141643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003375-20.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : NATAL SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ADVOGADO(A) : KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concen… Ver mais
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