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Resultados para "1003410-08.2024.8.26.0358" – Página 42 de 50

Processo nº 1003410-33.2023.4.01.3701

ID: 277771525
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SILMARA FERREIRA VIANA Advogados do(a) APELANTE: ROSANGELA DUTRA SANTANA - RS124710-A, WILLIAM MOURA BRAGA DA SILVA - RJ247094-A APELADO: ORDEM… Ver mais
Processo 1003410-46.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Águas da Prata - Ana Amélia da Silva Vasconcelos - 1. Fls. 117/126: Com relação ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, necessário consignar que… Ver mais
Processo 1003410-80.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maudlys Ramirez Olivares - Everaldo Carlos Ferreira - Ante o exposto e tudo mais que consta dos autos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos for… Ver mais
Intimação
Processo 1003410-13.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO SÃO JOSÉ DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Autos nº 2014/000272 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fun… Ver mais
Intimação
Processo 1003410-13.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - INSTITUTO SÃO JOSÉ DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Autos nº 2014/000272 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fun… Ver mais

Processo nº 1003410-29.2025.8.26.0663

ID: 314333092
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-29.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.S.C. - 1) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2) Considerando os documentos apresentados especialmente a manifestação do Ministério Público e declaração médica, nomeio a requerente Gisele Sales Cabral, com… Ver mais

Processo nº 1003410-82.2025.8.26.0322

ID: 312962146
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-82.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.R.M. - 1) Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Trata-se de ação de ação de investigação de paternidade com pedido de fixação de alimentos provisórios. O i. Represen… Ver mais
Processo 1003410-02.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Magdalena Maria Cossolino Martelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS P… Ver mais

Processo nº 1003410-41.2025.8.26.0077

ID: 316565399
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.L.C.S. - III Do Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, a presente ação de obrigação de fazer cc tutela de urgência pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1003410-41.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
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