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Processo nº 1003413-34.2024.4.06.9999

ID: 311224012

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003413-34.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO SOARES FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AURO NOGUEIRA DE BARROS () ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB/MG 118.577)

Apelação Cível Nº 1003413-34.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : JOSE FRANCISCO SOARES FILHO ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais

Processo nº 1003413-70.2019.4.01.4301

ID: 309588483

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-70.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS MOURA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DA SILVA ()

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-70.2019.4.01.4301 AUTOR: CLOVIS MOURA ALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SENTEN… Ver mais

Processo nº 1003413-31.2023.4.01.4301

ID: 309646596

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003413-31.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOISES MURAD DE SANTANA SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA ()

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003413-31.2023.4.01.4301 AUTOR: MOISES MURAD DE SANTANA SOBRINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B T… Ver mais

Processo nº 1003413-83.2025.8.26.0533

ID: 277992964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-83.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA DE ALMEIDA FRANCO (OAB/SP 360.003)

ADV: Valeria de Almeida Franco (OAB 360003/SP) Processo 1003413-83.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. C. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprov… Ver mais

Processo nº 1003413-50.2025.8.11.0000

ID: 260701544

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003413-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MENDES NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DORGIVAL VERAS DE CARVALHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003413-50.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANTO… Ver mais

Processo nº 1003413-24.2023.4.01.3301

ID: 283302483

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-24.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO MESQUITA DE LUNA FREIRE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RODOLFO RIBEIRO SILVA (OAB/BA 52.268)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003413-24.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO MESQUITA DE LUNA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO RIBEIRO SILVA -… Ver mais

Processo nº 1000638-59.2025.8.11.0001

ID: 277817264

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000638-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSANDRA MONICA PEREIRA TORTORELLI

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1000638-59.2025.8.11.0001 RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A RECORRIDO: CASSANDRA MONICA PEREIRA TORTORELLI Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMI… Ver mais

Processo nº 1002769-52.2023.4.06.0000

ID: 303428506

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002769-52.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB/SP 172.548)

Agravo de Instrumento Nº 1002769-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003413-75.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO… Ver mais

P. M. D. J. x W. S. R.

ID: 293786243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003413-39.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. J.

Polo Passivo:

W. S. R.

Intimação

Advogados:

ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 146.539) FELIPE DOS SANTOS CAMARGO (OAB/SP 379.909) ESTELA REGINA MAZZUCO (OAB/SP 210.897) BRUNA MARQUES CAMARGO (OAB/SP 517.572)

Processo 1003413-39.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - P.M.J. - W.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com preceito cominatório e pedido de tutela de urgência proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA em face de WILLIANS SOARES RODRIGUES, na qual… Ver mais

Processo nº 1000505-45.2025.8.26.0568

ID: 291260128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000505-45.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR (OAB/SP 299.650) IAN RAMOS GOMES (OAB/SP 481.081)

Processo 1000505-45.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.F. - Vistos. R.A.F. ajuizou ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C.C.PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de suas filhas C.R.F. E I.R.F. Narra o autor que por força de acordo homologado no processo nº 568.01.2010.010447, que… Ver mais

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