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Processo nº 1003470-15.2025.8.26.0400

ID: 321041716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003470-15.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENAN CARLOS MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI RAIA FERRANTI (OAB/SP 164.113)

Processo 1003470-15.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Carlos Maria - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a tutela de urgência. Com efeito, não vislumbro perigo da demora, pois não há indicação de que a ausência da te… Ver mais

Processo nº 1003470-13.2023.8.26.0100

ID: 324151271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003470-13.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRUZ AZUL DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA LUCENA RIBEIRO (OAB/SP 503.694) JORGE LUIZ SALDANHA (OAB/SP 360.562)

Processo 1003470-13.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cruz Azul de São Paulo - A viabilidade da penhora de valores oriundos de previdência privada depende da aferição acerca do caráter alimentar ou de investimento de tal crédito, a ser analisado de acordo com as pe… Ver mais

Processo nº 1003470-30.2024.8.26.0568

ID: 328067120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003470-30.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GEMA VICENTINI PIGATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA GULIN GAZATO (OAB/SP 453.268) HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB/SP 172.798) FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB/SP 76.761) ANA CAROLINA CARLONI DA SILVA (OAB/SP 453.081)

Processo 1003470-30.2024.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Gema Vicentini Pigato - Desta forma, julgo extinto o processo, por falta de interesse de agir superveniente, nos termos do art. 485, VI, c.c. art. 493, ambos do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, providencie a inventaria… Ver mais

Processo nº 1003470-81.2021.8.11.0041

ID: 256113801

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003470-81.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RECCO CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB/PR 74.451) DANIEL FALCIONI MALVEZZI (OAB/PR 65.696) LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS (OAB/PR 82.552) MARCOS VINICIUS DE PAIVA (OAB/PR 75.247) JONATAS JUSTUS JUNIOR (OAB/PR 77.930)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003470-81.2021.8.11.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RECCO CONFECCOES LTDA IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT e outros (2) Vistos etc... RE… Ver mais

Casabranca Imóveis Administração E Vendas Ltda x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 295706549

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003470-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CASABRANCA IMóVEIS ADMINISTRAçãO E VENDAS LTDA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO SALINEIRO (OAB/SP 136.831) ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB/SP 172.852)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003470-25.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Casabranca Imóveis Administração e Vendas Ltda - Apelado: Mapfre… Ver mais

Processo nº 1003470-27.2025.8.26.0008

ID: 290723649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003470-27.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MARCOS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA GUERRERA (OAB/SP 424.858)

Processo 1003470-27.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Samuel Marcos Pinto - Isto posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno os réus solidariamente ao pagamento de R$ 20.811,97. O d… Ver mais

Processo nº 1003470-90.2025.8.26.0278

ID: 281138702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003470-90.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 469.698)

ADV: Paulo Henrique dos Santos (OAB 469698/SP) Processo 1003470-90.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. dos S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no a… Ver mais

Processo nº 1007405-53.2024.8.11.0000

ID: 275685182

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007405-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA POLO ROTILLI RICARDO POLO ROTILLI VILSON ROTILLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS DALL COMUNE HUNHOFF (OAB/MT 10.453) HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI (OAB/MT 16.635)

RAI 1007405-53.2024.8.11.0000 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo de instrumento interposto por Camagril Agropecuária LTDA – “CAMAGRIL” contra decis… Ver mais

Processo nº 1007405-53.2024.8.11.0000

ID: 275685188

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007405-53.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMAGRIL AGROPECUARIA LTDA

Decisão

Advogados:

RAQUEL LUJAN PEREIRA DOS SANTOS DIAS (OAB/MT 31.697) RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

RAI 1007405-53.2024.8.11.0000 EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de agravo de instrumento interposto por Camagril Agropecuária LTDA – “CAMAGRIL” contra decis… Ver mais

Processo nº 1003470-88.2025.8.26.0408

ID: 309845682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003470-88.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OLENKA MARIA ALBANO DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIDIANARA LEME PEDRO FARINA (OAB/SP 486.225)

Processo 1003470-88.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Olenka Maria Albano de Mello - Vistos. Providencie a autora o encarte de comprovante de residência atualizado em seu nome, dos holerites até maio/2025, considerando os cálculos de fls. 173/175… Ver mais

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