Resultados para "1003567-51.2024.8.26.0270" – Página 42 de 55

Processo nº 1003567-36.2024.8.26.0372

ID: 323890925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-36.2024.8.26.0372

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSE FERNãO DE AGUIRRE ESPóLIO DE NAIR ROHWEDDER AGUIRRE JOãO JORGE DE AGUIRRE JOAQUIM CAETANO DE AGUIRRE JUNIOR JULIO AUGUSTO DE AGUIRRE NOREEN CAMPBELL DE AGUIRRE PAULA DE OLIVEIRA LEVY DE AGUIRRE ROSA MARIA AGUIRRE DE ANDRADE SONIA MINAMIZAWA DE AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL STEFANO ALBRECHT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-36.2024.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joaquim Caetano de Aguirre Junior - - Sonia Minamizawa de Aguirre - - João Jorge de Aguirre - - Julio Augusto d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003567-35.2023.4.06.3808

ID: 329595899

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003567-35.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ BARBARA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003567-35.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : BRAZ BARBARA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB MG142333) ADVOGADO(A) : ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB MG1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Dalva Dos Santos Camargo x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333000548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-19.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS CAMARGO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dalva Dos Santos Camargo x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 335139472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-19.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DALVA DOS SANTOS CAMARGO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-19.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Dalva dos Santos Camargo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Baruch Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Luiz Roberto De Oliveira Silva Gutierrez

ID: 335594444

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-09.2020.8.26.0006

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BARUCH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA GUTIERREZ

Despacho

Advogados:

ROGERIO HENRIQUE TOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA KAWABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1003567-09.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003567-66.2025.8.26.0577

ID: 337806565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003567-66.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ XAVIER MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-66.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Luiz Xavier Moreira - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jéssica Aparecida Tristão Pagotto x Star Plus Ltda e outros

ID: 321082525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002112-51.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA APARECIDA TRISTãO PAGOTTO

Polo Passivo:

STAR PLUS LTDA THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002112-51.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jéssica Aparecida Tristão Pagotto - Star Plus Ltda - - The Walt Disney Company (Brasil) Ltda -… Processo 1002112-51.2024.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jéssica Aparecida Tristão Pagotto - Star Plus Ltda - - The Walt Disney Company (Brasil) Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos. A) No mérito, rejeito os embargos de declaração de fls. 117/121. A sentença embargada não apresenta contradição, obscuridade ou omissão. Em verdade, pretende a embargante a reforma da sentença proferida, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição eventualmente existente na decisão. Na hipótese, a sentença foi clara, analisando suficientemente todas as questões postas em juízo, razão pela qual mantenho a decisão pelos próprios fundamentos que subsistem. A irresignação comporta recurso próprio. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de fls. 117/121 com observação. B) Quanto aos embargos de fls. 122/123, os acolho no mérito, para sanar a omissão. Deve constar do dispositivo (fl. 113): Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para 1) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre o autor e a requerida STAR PLUS LTDA e 2) CONDENAR a ré THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA a restituir, de forma dobrada, o valor indevidamente cobrado na fatura da parte autora (R$ 681,93 correspondente ao dobro e excluído a restituição já efetuada), devendo o valor ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (INPC) desde o vencimento dos pagamentos, bem como acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a propositura da ação, sendo ambos calculados somente até 28/08/2024, data a partir do qual o único índice a ser adotado será o da taxa Selic (que também engloba a correção), conforme definido pela Corte Especial do STJ no Resp 1.795.982 e de acordo com a Lei 14.905/24. Intime-se. - ADV: JÉSSICA APARECIDA TRISTÃO PAGOTTO (OAB 454846/SP), CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR (OAB 67340/DF), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Alessandro Marmo De Souza

ID: 337769115

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005604-51.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSANDRO MARMO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005604-51.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Marmo de Souza - Magistrado(a) Jo… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005604-51.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Marmo de Souza - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL - PROFESSOR(A) - RECÁLCULO DO ADICIONAL TEMPORAL (QUINQUÊNIO) - INCIDÊNCIA SOBRE O PISO SALARIAL DOCENTE - ADMISSIBILIDADE - VERBA DE NATUREZA PERMANENTE, INCORPORADA AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, XIV DA CF E PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - 10%(DEZ) POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.2 - APLICAÇÃO DO TEMA Nº 911 DO STJ VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE Nº 15 DO STF PREQUESTIONAMENTO DESACOLHIMENTO DAS RAZÕES RECURSAIS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO INCIDE SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO E VERBAS PERMANENTES, EXCLUÍDAS AS DE NATUREZA EVENTUAL OU TRANSITÓRIA PUIL Nº 0000037-53.2015.8.26.9006 PISO SALARIAL DOCENTE POSSUI NATUREZA DE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS DE CARÁTER PERMANENTE(ART. 1º, DECRETO 67.582/23) AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO TEMA Nº 911 DO STJ OU À SÚMULA VINCULANTE Nº 15 VEZ QUE NÃO SE DETERMINOU A INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA NAS PROMOÇÕES HORIZONTAIS E POR CLASSE, NEM SE TRATA DE DISCUSSÃO ENVOLVENDO SALÁRIO MÍNIMO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sônia Juvencio Da Silva x Celi Robeiro Soares

ID: 305614216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003567-87.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA JUVENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

CELI ROBEIRO SOARES

Intimação

Advogados:

MAURINO CLEMENTE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-87.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Juvencio da Silva - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003567-25.2025.8.26.0526

ID: 308012061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003567-25.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. A. B. P. M. H. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CASTELLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003567-25.2025.8.26.0526 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.B.P. - - M.H.B.P. - Diante da provisão apresentada, concedo à parte exequente os ben…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 550 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes