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Resultados para "1003570-20.2023.8.26.0309" – Página 42 de 48

Processo nº 1003570-95.2025.8.26.0229

ID: 261766167
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ludmilla Gentilezza (OAB 156750/SP) Processo 1003570-95.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dala Service Ar Condicionado Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, … Ver mais
Processo 1003570-72.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosineia Aparecida Teixeira Biancao - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque foram oferecidos tempestivamente, mas não os acolho, pois a sentença/decisão não padece de omissão nem de obscuridade… Ver mais
Processo 1003570-97.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Davi Rodrigues Pereira - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003570-81.2022.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apte/Apdo: C. N. U. - C. C. - Apdo/Apte: M. A. dos S. S. (Menor(es) repres… Ver mais

Processo nº 1000378-35.2025.8.26.0495

ID: 281052811
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Natasha Savana Victória Florindo Guimarães (OAB 512746/SP) Processo 1000378-35.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. L. da S. , H. C. da S. M. , R. V. da S. M. - Trata-se de ação de divórcio cumulada com guarda, convivência familiar e alimentos. Em consulta ao SAJ, verifiquei q… Ver mais

Processo nº 1003570-81.2025.8.11.0013

ID: 318007511
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003570-81.2025.8.11.0013. REQUERENTE: NADIA ADRIANA ZANINETI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por NADIA ADRIANA ZANINETI… Ver mais
Processo 1003570-53.2024.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Aparecida Cibim Fabro - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar o MUNICÍPIO DE CAPIVARI: a) na obrigação de fazer, consistente em realizar o correto enquadr… Ver mais

Processo nº 1003570-09.2025.8.11.0037

ID: 330046168
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 PJe nº: 1003570-09.2025.8.11.0037 Classe Judicial: PROCEDIMENT… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003570-21.2024.4.01.3314 AUTOR: CARLOS ROBERTO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício… Ver mais
Intimação
Processo 1016568-20.2023.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Fixação - G.A.M.N. - T.M.N. - T.M.N. - G.A.M.N. - Vistos. Concedo à parte ré os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 264/270, bem como a desistênc… Ver mais
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