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Resultados para "1003648-02.2023.4.06.3802" – Página 42 de 45

Processo 1003648-35.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luís Henrique Figueira - - Anne Karoliny Araújo da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Turkish Airlines Inc - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Busto de Lima (OAB 361624/SP) Processo 1003648-79.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raphael Rocha Belon - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para determinar a exclusão do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005976-02.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : ALAOR ANTONIO RODRIGUES VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA KARNOPP DA SILVA (OAB MG133573) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DO CARMO (OAB MG056586) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle co… Ver mais

Processo nº 1003648-23.2025.8.26.0445

ID: 307377401
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003648-23.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Julio Cesar Pires Motta - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por JÚLIO CÉSAR PIRES MOTTA contra a decisão de fls. 34/35, sob a alegação de que a mesma encontra-se eivada por contradição, pretendendo… Ver mais

Processo nº 8007077-49.2024.8.05.0039

ID: 325777215
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007077-49.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):  APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advoga… Ver mais
Processo 1003648-79.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raphael Rocha Belon - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inici… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1003648-48.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIBERACI LOURENCO BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ANNE CAROLINE OLIVEIRA LOPES ASEVEDO - RO10999 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Processo 1003648-77.2023.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Matheus Alves de Souza - Fls. 762/771: conforme entendimento majoritário, diante da busca e apreensão frustrada do veícul… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003648-87.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDREA SALES DE MATOS - BA73330 REU: INSTITU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003648-11.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JAQUELINE DOS SANTOS SILVERIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. … Ver mais
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