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Processo nº 1003674-69.2025.8.26.0526

ID: 319325371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003674-69.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB/SP 384.803)

Processo 1003674-69.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.P.R. - Vistos. Primeiramente, se ainda não o fez, deverá a parte autora, na próxima oportunidade em que falar nos autos, juntar nos autos cópia da certidão de nascimento atualizada do(a) interditando(a), independentem… Ver mais

Estado De São Paulo x Eviton Dos Santos De Lima

ID: 334976609

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003674-42.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVITON DOS SANTOS DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LÚCIO DE CAMPOS (OAB/SP 487.282)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003674-42.2025.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eviton dos Santos de Lima - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais

Processo nº 1003674-46.2025.8.26.0663

ID: 314369086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-46.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAINá EMANUELLE PINHEIRO BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.784)

Processo 1003674-46.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tainá Emanuelle Pinheiro Bueno - Vistos. DEFIRO o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação na qual a autora alega ser usuária do plano de saúde fornecido pela Fenix Medical, com início da vigê… Ver mais

Processo nº 1001152-97.2023.4.06.3802

ID: 283575069

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001152-97.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ALCANTRA DE ASSIS

Acórdão

Advogados:

SANTO APARECIDO GUTIER (OAB/MG 78.280) MURILLO SAPIA GUTIER (OAB/MG 95.546) ANA VICTHORIA SABATINO GUIMARAES (OAB/MG 217.059)

Apelação Cível Nº 1001152-97.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : FELIPE ALCANTRA DE ASSIS ADVOGADO(A) : ANA VICTHORIA SABATINO GUIMARAES (OAB MG217059) ADVOGADO(A) : MURILLO SAPIA GUTIER (OAB MG095546) ADVOGADO(A) : SANTO APARECIDO GUTIER (OAB MG0… Ver mais

Processo nº 1003674-03.2023.4.06.3801

ID: 305458107

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003674-03.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB/MG 202.666) GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB/MG 128.901)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003674-03.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MATHEUS HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINEA VICENTINA DA CRUZ (OAB MG202666) ADVOGADO(A) : GIULIANO RODRIGUES CARUSO (OAB MG128901) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de recurso de embargos de declaração apresentado pel… Ver mais

Processo nº 1003674-94.2025.8.11.0006

ID: 275138249

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003674-94.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WANDERSON VAZ MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES (OAB/RO 301)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CÁCERES JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1003674-94.2025.8.11.0006 Valo… Ver mais

Processo nº 1003674-08.2025.8.26.0126

ID: 302924365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1003674-08.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH GOMES DOS SANTOS JOãO DOS SANTOS MARCOS PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA DESIDERÁ (OAB/SP 433.176)

Processo 1003674-08.2025.8.26.0126 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Marcos Paulo dos Santos - - Elisabeth Gomes dos Santos - - João dos Santos - 1) Da representação processual: Observa-se que não consta o nome da peticionária na procuração de f.9, fato esse q… Ver mais

Maria Aparecida Degan x B. A. Barbosa Supermercado Ltda

ID: 306766576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002522-94.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DEGAN

Polo Passivo:

B. A. BARBOSA SUPERMERCADO LTDA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GONÇALVES (OAB/SP 456.650) CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB/SP 382.451) ADRIANO CAMPOS ALVES (OAB/SP 261.535)

Processo 0002522-94.2024.8.26.0022 (processo principal 1003674-68.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Degan - B. A. Barbosa Supermercado Ltda - Decido. Analisando detidamente os autos, verifico que assiste parcial razão à impugnante. O acórdão … Ver mais

Processo nº 1003674-34.2024.8.26.0452

ID: 276872926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003674-34.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. L. G. DOS S. DA S. J. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB/SP 201.314)

ADV: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB 201314/SP) Processo 1003674-34.2024.8.26.0452 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: D. L. G. dos S. da S. , J. M. da S. - Vistos em saneador. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por D.L.G.D.S.S., representado … Ver mais

V. H. S. Da S. Dos S. x W. M. V.

ID: 309429304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003674-55.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. H. S. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

W. M. V.

Intimação

Advogados:

VITOR GUILHERME REIS DE MIRANDA (OAB/SP 444.668) VICTOR HUGO DOS REIS VAZ (OAB/SP 443.773) FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB/SP 303.338)

Processo 1003674-55.2024.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.H.S.S.S. - W.M.V. - É O RELATÓRIO. DECIDO. Inicialmente, tendo em vista a impugnação apresentada em preliminar pelo requerido, quanto a gratuidade processual deferida ao autor, determ… Ver mais

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