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Larissa Ariana Roveroni Moraes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 341352157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003676-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LARISSA ARIANA ROVERONI MORAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-86.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargante: Larissa Ariana Roveroni Moraes - Embargado: Banco Santander (…

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Larissa Ariana Roveroni Moraes x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 341351350

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003676-86.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

LARISSA ARIANA ROVERONI MORAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003676-86.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargante: Larissa Ariana Roveroni Moraes - Embargado: Banco Santander (…

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Processo nº 1003967-32.2025.8.26.0302

ID: 293400802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003967-32.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE ANJOLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DONIZETE PASCHOALLINI

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Processo 1003967-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique Anjolim - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art… Processo 1003967-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Luiz Henrique Anjolim - Por estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenando à parte requerida a pagar à parte autora o equivalente a 60 (sessenta) dias de licença-prêmio a que faz jus, tendo por base o seu salário por ocasião da aposentadoria, valor que deverá ser apurado em regular fase de cumprimento de sentença. A atualização monetária (correção e juros) da condenação deverá ocorrer desde a inativação, pela taxa Selic, de acordo com os ditames do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 113/2021, em vigor desde 08/12/2021. Não deverá haver desconto de imposto de renda ou previdenciário, por se tratar de verba indenizatória, reconhecido o seu caráter alimentar. Não há recurso de ofício, por força do disposto no art. 11, da Lei 12.153/2008. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Oportunamente, arquivem-se os autos fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: ANTONIO DONIZETE PASCHOALLINI (OAB 434608/SP)

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Processo nº 1003676-14.2024.8.26.0481

ID: 306339733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-14.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RIBAS FIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 1003676-14.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Ribas Fiori - VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favorav…

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L. R. De S. x R. C. N.

ID: 306515047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005077-12.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DE S.

Polo Passivo:

R. C. N.

Intimação

Advogados:

LEONARDO VIOLA

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JULIANA VIOLA LIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DE BARROS TAIBO CADORNIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEDROSA MASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005077-12.2023.8.26.0704 (processo principal 1003676-34.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.S. - R.C.N. - Vistos. Considerando a persistência das divergências nos…

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Processo nº 1003676-88.2022.4.01.3819

ID: 307270554

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003676-88.2022.4.01.3819

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSILANE APARECIDA MELANIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINNE DE OLIVEIRA MIRANDA SETTE

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ALTAIR VINICIUS PIMENTEL CAMPOS

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ANGELO DA COSTA CAMPOS

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ANDRE PIMENTEL CAMPOS

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RECURSO CÍVEL Nº 1003676-88.2022.4.01.3819/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : ROSILANE APARECIDA MELANIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE PIMENTEL CAMPOS (OAB MG121209) ADVOGADO(A) : …

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Banco Bradesco S.A. x Jairo Zucco

ID: 298161031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-93.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JAIRO ZUCCO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA

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GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-93.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. - Jairo Zucco - Vistos. Fl. 281 e 282/283: Indiquem as partes, em cinco dias, os seu…

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Fabiana Maciel Ricardo Da Silva x Bio Saúde Ltda

ID: 321177209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000763-18.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MACIEL RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BIO SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

TADEU APARECIDO RAGOT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000763-18.2025.8.26.0004 (processo principal 1003676-29.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Fabiana Maciel Ricardo da Silva - Bio Saúde Ltda - Visto…

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Processo nº 1003676-06.2017.8.26.0369

ID: 325650977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003676-06.2017.8.26.0369

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON

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FATIMA SOLANGE JOSE

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Processo 1003676-06.2017.8.26.0369 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGOS INFRINGENTES co…

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Processo nº 0001266-11.2025.8.26.0272

ID: 332998231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001266-11.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. A. ALVES IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS FALCO ALATI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SARTORI FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001266-11.2025.8.26.0272 (processo principal 1003676-59.2024.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C. A. Alves Imobiliária Ltda - Fica a parte exequente intimada a comp…

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