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Resultados para "1003711-27.2023.4.06.3802" – Página 42 de 44

Processo 1003711-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cassandra Simone Soares Alves Pereira - Mundial Editora - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto, para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito … Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1003711-96.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Flauzino Lucio Angeli - Reqdo: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Trata-se de ação declaratória de inex… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1003711-83.2023.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria SJMT-ROI-2ª … Ver mais

Processo nº 1047261-64.2025.8.26.0002

ID: 320567467
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047261-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renata Rizo Mazuchini - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de… Ver mais

Processo nº 1016971-77.2020.4.01.0000

ID: 280466012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1016971-77.2020.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003711-67.2020.4.01.3803/MG AGRAVADO : REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA (OAB MG126160) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de instrumento interposto por FAZENDA NACIONAL contra a dec… Ver mais

Processo nº 1003711-03.2025.8.11.0013

ID: 325707463
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003711-03.2025.8.11.0013. REQUERENTE: CARLOS LOURENCO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010946-57.2025.8.11.0001. AUTOR: THAYRINNE FRANCA MURTINHO REQUERIDO: PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003711-10.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANDA LOPES DE ABREU REPRES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por KATHERIN DE LOS ANGELES ROJAS GARCIA em face da PEFI… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1000759-19.2024.8.11.0035. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JUNIOR PADILHA DO AMARAL ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de demanda intitulada de “AÇÃO DECLA… Ver mais
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