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Processo nº 1003750-59.2025.8.26.0408

ID: 304515393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003750-59.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENTO QUEIROZ ORLANDINI DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA MONTEIRO LUCENA (OAB/SP 423.977)

Processo 1003750-59.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - Bento Queiroz Orlandini Diniz - A combinação dos artigos 98 e 148, ambos da Lei nº. 8.069/90 define as regras de competência do Juízo da Infância e Juventude para atuação. Ocorre que, compulsando a narrativa i… Ver mais

Processo nº 1004311-92.2023.8.26.0072

ID: 327255006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004311-92.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FERNANDES ARAUJO ANA SILVIA FERNANDES TROJAN APAE DE BEBEDOURO ASSOCIAçãO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CENTRO ESPíRITA DO CALVáRIO AO CéU CENTRO ESPíRITA RAFAEL LATORRE CONSTANTINO PIFFER JUNIOR JOSé VICENTE RODRIGUES FERNANDES REQUENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB/SP 123.974) ADRIANO AVANÇO (OAB/SP 259.009) RONY MUNARI TREVISANI (OAB/SP 265.043) SILVIO AUGUSTO APARECIDO BOTEON (OAB/SP 126.754) HERCULES HORTAL PIFFER (OAB/SP 205.890)

Processo 1004311-92.2023.8.26.0072 (apensado ao processo 1003750-68.2023.8.26.0072) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Constantino Piffer Junior - José Vicente Rodrigues Fernandes Requena - - Ana Carolina Fernandes Araujo - - Ana Silvia Fernandes Trojan - - Centro Espírita Rafael L… Ver mais

Processo nº 1000608-21.2016.4.01.3600

ID: 307249504

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000608-21.2016.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOTO CAMPO PRIMAVERA LTDA

Acórdão

Advogados:

GILMEIRE SANTOS MONTEIRO (OAB/MT 15.701)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000608-21.2016.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOTO CAMPO PRIMAVERA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GILMEIRE SANTOS MONTEIRO - MT15701-A RELATOR(A):… Ver mais

Processo nº 1003750-24.2025.4.01.3307

ID: 292704992

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003750-24.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBANIO AMARAL ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA 37.501) MARCUS VINICIUS ADERNE ALMEIDA PORTO (OAB/BA 74.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003750-24.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBANI… Ver mais

Processo nº 1003750-91.2022.4.06.9999

ID: 326705827

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003750-91.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE MUNHOZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB/PR 27.660)

Apelação Cível Nº 1003750-91.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ANA ALICE MUNHOZ ADVOGADO(A) : ELEANDRO ESTEVES GUIMARAES (OAB PR027660) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VALIDADE E LEGITIMIDADE DO LAUDO PERI… Ver mais

Processo nº 1003750-15.2025.8.26.0358

ID: 328328686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003750-15.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. C. G. B. J. G. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB/SP 313.118) JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA (OAB/SP 241.682)

Processo 1003750-15.2025.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.B.S. - - I.C.G.B. - Recebo a petição de fls 35/36, em aditamento à inicial, observando-se. Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos provisórios e gravídicos no total de 01… Ver mais

Processo nº 1003750-72.2025.8.26.0533

ID: 307721746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003750-72.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN MEY VASQUEZ (OAB/SP 216.296)

Processo 1003750-72.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Comprovada a mora (que pode ser demonstrada por carta registrada com aviso de recebimento não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do pró… Ver mais

Processo nº 1003750-26.2025.8.26.0322

ID: 334865821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003750-26.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. C. A. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA LELIS DINIZ (OAB/SP 313.808) LETICIA LELIS DINIZ (OAB/SP 361.146)

Processo 1003750-26.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.S.L. - Concedo à parte requerente a justiça gratuita. Inclua-se a tarja indicativa. Passo ao exame do pedido de tutela provisória. A tutela provisória antecipada satisfaz, no todo ou em parte, a pretensão fo… Ver mais

Maria Cristina Paz x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 307655397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003750-70.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PAZ

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927) CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA (OAB/SP 495.912)

Processo 1003750-70.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Cristina Paz - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos … Ver mais

Processo nº 1003750-95.2025.8.26.0590

ID: 279732084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003750-95.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINILZA ACIOLY SILVA GOMES DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS VEIGA TARRAÇO (OAB/SP 204.269)

ADV: Douglas Veiga Tarraço (OAB 204269/SP) Processo 1003750-95.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edinilza Acioly Silva Gomes de Matos - Vistos. Fls. 103/106: Acolho a emenda ofertada. Diante dos documentos colacionados, concedo à autora os benefícios da assistência judiciaria gratu… Ver mais

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