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Resultados para "1003765-06.2021.8.26.0299" – Página 42 de 43

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003765-54.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO LE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1003765-96.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por NILTON VIANA DA SILVA em face de REALIZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1003765-73.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCINEIDE FERNANDES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE RABELO DE MOURA - TO7031 REU: INSTITUTO NACI… Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PERMUTA DE VAGAS DE GARAGEM EM CONDOMÍNIO. VALIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo interno contra decisão que negou provimento à apelação cível, mantendo sentença que julgou procedente ação declaratória de permuta de vagas de gar… Ver mais

Processo nº 5399832-46.2020.8.09.0024

ID: 312556771
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5399832-46.2020.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS RECORRENTE : MARIA JOSÉ FERNANDES MACIEL RECORRIDOS : ELIZABETH NOVAES DE SOUZA E OUTRO     DECISÃO     MARIA JOSÉ FERNANDES MACIEL, qualificada e regularmente representada, na mov. 133, interpõe recurs… Ver mais

Processo nº 5399832-46.2020.8.09.0024

ID: 312556794
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5399832-46.2020.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS RECORRENTE : MARIA JOSÉ FERNANDES MACIEL RECORRIDOS : ELIZABETH NOVAES DE SOUZA E OUTRO     DECISÃO     MARIA JOSÉ FERNANDES MACIEL, qualificada e regularmente representada, na mov. 133, interpõe recurs… Ver mais

Processo nº 5399832-46.2020.8.09.0024

ID: 312556809
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5399832-46.2020.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS RECORRENTE : MARIA JOSÉ FERNANDES MACIEL RECORRIDOS : ELIZABETH NOVAES DE SOUZA E OUTRO     DECISÃO     MARIA JOSÉ FERNANDES MACIEL, qualificada e regularmente representada, na mov. 133, interpõe recurs… Ver mais

R. D. F. x F. De M. C.

ID: 316774508
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003765-67.2024.8.26.0568 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.D.F. - F.M.C. - R.D.F. ajuizou AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C.PARTILHA DE BENS em face de F.M.C. Narrou que as partes mantiveram união estável por "mais de 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 0502362-54.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 0502362-54.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FE… Ver mais
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