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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003767-85.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
Processo 1003767-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Escritório Mercantil de Contabilidade Ltda Me - NOTA DA SECRETARIA: fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 dias, dar andamento ao feito em termos de EXECUÇÃO DA SENTENÇA, ante seu trânsito em julga… Ver mais
ADV: Sergio Alexandre Menezes (OAB 163767/SP), Sandro Renato Mendes (OAB 166618/SP), Miguel Jose Caram Filho (OAB 230110/SP) Processo 1003767-14.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Aurelio Mendes, Andrea de Andrade Mazola Mendes - Reqdo: Paulo Jose Alves dos Santos, Ruy Manoel … Ver mais
DESPACHO Nº 1003767-15.2019.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Roseli Torres Schievano Granato - Apelado: Banco Bradesco S/A - IV. Pelo ex… Ver mais

Processo nº 1005804-50.2025.8.26.0229

ID: 330456925
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005804-50.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Moreira Job - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Ante as alegações e documentos trazidos aos autos, estando presentes o fumus boni iuri… Ver mais
Processo 0002533-50.2025.8.26.0229 (processo principal 1010930-18.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Flávia Sousa Marques Pereira - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julg… Ver mais

Processo nº 1003767-80.2018.4.01.3800

ID: 317985321
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003767-80.2018.4.01.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003767-80.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : RITA DE ASSIS MAGELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-62.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maxximus Trust Fiduciary Merchant Bank Consultoria Ltda - Recorrido: Giovani Oliveira Alves - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U… Ver mais

Processo nº 1000078-55.2025.4.01.9370

ID: 282792158
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Processo: 1000078-55.2025.4.01.9370 1ª Turma Recursal da SJMA RUBEM LIMA DE PAULA FILHO Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SAMIA SEBASTIANA GOMES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PLINIO NICHOLLAS LEITE LEITAO … Ver mais
Processo 1003767-85.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CSA - Colégio Souza & Almeida Ltda Me - João Horácio Ferreira de Castro Junior - Bruno Neves Sampaio - - Priscila Cardoso Sobral - Vistos. Revendo os autos, verifico que a decisão de fls. 409/410 dei… Ver mais
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