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Resultados para "1003838-18.2023.8.26.0457" – Página 42 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014553-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeitos] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A)… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003838-58.2023.4.01.4301 AUTOR: GECIONE PEREIRA DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Aplicação INPC/IPCA - … Ver mais

Processo nº 1003838-13.2025.8.26.0533

ID: 291307298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003838-13.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.A.C.B. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência d… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000764-42.2024.8.08.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUT… Ver mais
Processo 1003838-07.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Goulart, na for… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003838-17.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AUGUSTO BORGES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: GECILANE RODRIGUES D… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003838-75.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 5.154,88 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO N. 1003838-87.2021.8.11.0042 AUTOR: Ministério Público do Estado de Mato Grosso VÍTIMA(AS): Carla Marina Reis de Morais ACUSADO(A): J… Ver mais

Processo nº 1014553-81.2025.8.11.0000

ID: 274970206
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RED 1014553-81.2025.8.11.0000 RAFAEL AFONSO GOMES DA FONSECA x BANCO MASTER S/A e outros Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rafael Afonso Gomes da Fonseca contra decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 1014553-81.2025.8.11.0000, que indeferiu a liminar recursal. O… Ver mais
RED 1014553-81.2025.8.11.0000 RAFAEL AFONSO GOMES DA FONSECA x BANCO MASTER S/A e outros Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rafael Afonso Gomes da Fonseca contra decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 1014553-81.2025.8.11.0000, que indeferiu a liminar recursal. O… Ver mais
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