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Processo nº 1004055-84.2023.8.26.0417

ID: 317100465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004055-84.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER

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Processo 1004055-84.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco de Lage Landen Brasil S.A. - 1.Fls. 155: A parte exequente informou o atual endereço de José Bisso…

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Processo nº 1004055-97.2025.8.11.0040

ID: 329452925

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-97.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE ADADA RISSARDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA BEATRIZ CARBONE BAPTISTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO PROCESSO N° 1004055-97.2025.8.11.0040 VISTO. Vendo somente a necessidade da prova pericial, defiro-a, nomeando como perito o médico Dr.…

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Processo nº 1004055-66.2025.8.26.0077

ID: 308945859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-66.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE FERREIRA MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aline Ferreira Madeira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportun…

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Maura Teixeira Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803356

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004055-57.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURA TEIXEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LUIZ CARLOS DE MORAES PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA PIRES DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 1004055-02.2025.4.01.3309

ID: 324013658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-02.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE MARGARETE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCO PAULO GOMES ARANHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004055-02.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1004055-11.2025.4.01.3306

ID: 333940410

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-11.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSELMA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA DA SILVA PASTOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004055-11.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1005025-03.2025.8.26.0292

ID: 275837517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005025-03.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDER SEVERO MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessander Severo Mattos (OAB 413716/SP) Processo 1005025-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos Rodrigues - 1. O autor alega que em consulta a extratos junto ao IN… ADV: Alessander Severo Mattos (OAB 413716/SP) Processo 1005025-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Carlos Rodrigues - 1. O autor alega que em consulta a extratos junto ao INSS, observou que existe empréstimo atrelado a cartão de crédito com reserva de margem consignável (Banco Olé Consignado contrato n. 868835730-3), embora objetivasse a contratação de empréstimo consignado convencional, tendo sido enganado. Referido pacto foi objeto de averbação efetuada em 11/2020, com valor reservado atualizado de R$ 177,66 (fls. 41, reserva de cartão consignado RMC). 2. Determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento dela e extinção do processo, para: I) juntar declaração de próprio punho, confirmando o relato apresentado e esclarecendo especialmente a real intenção de obter tutela jurisdicional em relação contrato firmado com a parte ré; II) esclarecer se é correntista da instituição financeira demandada e se existem outros empréstimos consignados que reconhece como válidos, ocasionando descontos de eventual conta junto à parte ré ou de seu benefício previdenciário, e trazer extrato que o demonstre; III) juntar extrato, referente ao período de 10/2020 a 05/2025, da conta bancária em que teria sido depositado o valor objeto do empréstimo consignado; IV) comprovar a formulação extrajudicial de pedido idôneo à parte ré para tratar do caso, com solicitação de documentos, informações ou providências, a fim de evidenciar a existência de interesse de agir. 3. Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício: a) a profissão e a renda bruta mensal sua e das demais pessoas que consigo residem, incluindo cônjuge ou companheiro/a e, em se tratando de menor, pais; b) se, por si e seu cônjuge ou companheiro/a (ou pais, em se tratando de menor), possui veículos, imóveis, aplicações financeiras ou outros bens móveis de valor relevante, tem plano de saúde particular, estuda ou tem filhos matriculados em escola privada, arca com alguma despesa excepcional, incomum, que não faz parte do cotidiano de toda pessoa; deverá haver descrição e valoração de cada um desses itens em caso positivo. Intime-se.

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Andre Luis Vieira x 53.306.267 Priscila Guimarães Silva Santos e outros

ID: 323792445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002115-03.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS VIEIRA

Polo Passivo:

53.306.267 PRISCILA GUIMARãES SILVA SANTOS PRISCILA GUIMARãES SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ABDALLA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE FÁTIMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002115-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luis Vieira - 53.306.267 Priscila Guimarães Silva Santos - - Priscila Guimarães Silva Santos -… Processo 1002115-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luis Vieira - 53.306.267 Priscila Guimarães Silva Santos - - Priscila Guimarães Silva Santos - Vistos. 1. Certifique a serventia o decurso de prazo para o cumprimento da decisão de fls. 66/67. Sem prejuízo, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pela ré, em razão do não atendimento da determinação de fls. 66/67. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva formulada por 53.306.267 PRISCILA GUIMARÃES SILVA SANTOS, já que não detém a propriedade do automóvel objeto da ação, devendo ser mantido no polo passivo apenas a proprietária e condutora do veículo envolvido no acidente narrado na inicial, conforme fls. 25. Anote-se. Segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o proprietário do veículo deve responder solidariamente pelos prejuízos causados pelo condutor em virtude de acidente de trânsito, pois a guarda jurídica do veículo pertence ao proprietário, sendo este o responsável, portanto, pelos atos ilícitos praticados por terceiro a quem a direção é confiada (teoria da responsabilidade civil sobre o fato da coisa). Acórdão 1204087, 07043719820178070001, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Terceira Turma Cível, data de julgamento: 18/9/2019, publicado no DJe: 1º/10/2019. 2. As partes são legítimas, estão bem representadas nos autos e não há nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o feito saneado. Fixo como ponto controvertido a culpa pelo acidente, o direito a reparação e o valor da indenização. 3. Defiro a prova testemunhal, fixando o prazo de 10 dias para que as partes arrolem testemunhas, sob pena de preclusão. O autor já arrolou as suas testemunhas às fls. 76. Não serão ouvidas testemunhas incapazes, impedidas ou suspeitas (artigo 447 do Código de Processo Civil), devendo as partes informarem a esse respeito no momento em que arrolarem as testemunhas. 4. Esclareça o autor se possui a imagem integral da câmera de segurança mencionadas na petição inicial (fls. 60). 5. Indefiro a realização da prova pericial ou inspeção no local dos fatos, por entender não ser útil ao deslinde da ação. Intime-se. - ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), RAYANE MACIEL OLIVEIRA CONSIGLIO (OAB 408111/SP), BEATRIZ DE FÁTIMA DA SILVA (OAB 409652/SP)

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D. R. M. C. x A. Da S. Z.

ID: 305637243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004055-27.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. R. M. C.

Polo Passivo:

A. DA S. Z.

Intimação

Advogados:

WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THALITA SILVA GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-27.2024.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.M.C. - A.S.Z. - Vistos em saneador. As partes são legitimas e estão regularmente …

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Luzia Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314360367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-51.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELA DA SILVA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004055-51.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJ…

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