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Resultados para "1004061-05.2025.8.26.0229" – Página 42 de 52

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004061-34.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: N. D. I. S. S/A - Apda/Apte: C. F. M. e outro - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1005419-05.2025.8.26.0229

ID: 302604897
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005419-05.2025.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Neiaci Marcolino dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1005419-05.2025.8.26.0229

ID: 302606033
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005419-05.2025.8.26.0229 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Neiaci Marcolino dos Santos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais
Intimação
Processo 1002121-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Conceição Domingos Cruz - Banco BMG S/A - Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de conciliação a ser realizada em 06/08/2025 às 13:30h. A audiência ocorrerá por videoconferência e será r… Ver mais
Processo 1002412-05.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Inês dos Santos Martins - União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Útil - Do exposto, julgoIMPROCEDENTEo pedido inicial. Não há condenação em custas ou honorários nos… Ver mais
Intimação
Processo 0002536-05.2025.8.26.0229 (processo principal 1006106-16.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno Comineli - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 4/3, tornando-o definitivo. Providencie o r… Ver mais
ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0001760-05.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristina Moreira Andrade, Julia Moreira Andrade, Luiza Moreira Andrade - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3/23, tornando-o definitivo. Provide… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0001663-05.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Armani Cirino de Macedo - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. ***, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisiçã… Ver mais
Processo 1004061-96.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Ubiratan Garms - Traveljigsaw Limited (Rentalcars.com) - - Booking.com Transport Limited - - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - Vistos. 1) Intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1004061-19.2023.8.26.0441

ID: 298388054
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004061-19.2023.8.26.0441
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004061-19.2023.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lais Ribeiro da Silva - - Rosa Pupo da Silva - Djalma Messias e outros - Vistos. 1) Inicialmente, reitere-se a intimação eletrônica das Fazenda Públicas, a fim de que se manifestem expressamente acerca de eventual interes… Ver mais
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