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Processo nº 0001663-05.2025.8.26.0229

ID: 258940122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001663-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MONICA ARMANI CIRINO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE KELLY CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0001663-05.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Armani Cirino de Macedo - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOM… ADV: Cristiane Kelly Cirino (OAB 381505/SP) Processo 0001663-05.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Armani Cirino de Macedo - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. ***, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537&pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int.

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Estado De São Paulo x Marcelo Honorato De Souza

ID: 333330645

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004158-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO HONORATO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004158-05.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Processo nº 1001054-05.2025.8.26.0229

ID: 334745352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001054-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001054-05.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.D.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)

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Processo nº 4000294-05.2025.8.26.0229

ID: 296400841

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000294-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS TEIXEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LÍDIA APARECIDA LUZ FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000294-05.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 09/06/2025.

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Processo nº 4000391-05.2025.8.26.0229

ID: 310862053

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000391-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALLISON NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000391-05.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 23/06/2025.

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Processo nº 4000488-05.2025.8.26.0229

ID: 317042838

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000488-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ZENI ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDMIR FRANK DURÃES DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000488-05.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 03/07/2025.

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Miriel Soares Alecrim x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A. e outros

ID: 326214494

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000585-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIRIEL SOARES ALECRIM

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. MADIA MOTOSPORT - COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Outros

Processo 4000585-05.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 14/07/2025.

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Processo nº 1006486-05.2025.8.26.0229

ID: 327070086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006486-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. R. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006486-05.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.R.R.F. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público. Prov. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERN…

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Processo nº 1005710-05.2025.8.26.0229

ID: 332512124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005710-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. G. S. C. R. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA CARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005710-05.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.S.C. - - R.A.S. - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: LEONARDO TEIXEIRA CARIA (OAB 426479/SP), LEONARDO …

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Processo nº 1002315-05.2025.8.26.0229

ID: 300158136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002315-05.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FIDC KAVAK CAPITAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002315-05.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fidc Kavak Capital - Carta Precatória devolvida. Manifeste o autor sobre o prosseguimento do pr…

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