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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-88.2023.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Clarice da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Crefa… Ver mais
Processo 1004069-69.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Antonio Aparecido de Oliveira - - Rosa Maria Schiavinato Oliveira - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicia… Ver mais
Processo 1004069-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Rodrigues Borges - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para CONDENAR a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ao paga… Ver mais
Intimação
Processo 0000635-97.2025.8.26.0650 (processo principal 1004069-10.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Rafael Parra de Oliveira - Vistos. Fls. 09 - Diante a impossibilidade de cadastro, providencie a serventia regularização. 1. Intime-se a parte execu… Ver mais
Processo 1001741-25.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Teo Mesquita Serva Zampronio - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de… Ver mais

Processo nº 1007755-25.2025.8.26.0344

ID: 312547746
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007755-25.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana de Oliveira - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advog… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Douglas Celestino Bispo (OAB 314589/SP), Quezia Letícia da Silva (OAB 511327/SP) Processo 1001741-25.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Teo Mesquita Serva Zampronio - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fun… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004069-50.2024.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - C… Ver mais
Processo 1004069-08.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Agnaldo Aparecido Gonçalves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constitu… Ver mais
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