Resultados para "1004097-13.2023.8.26.0457" – Página 42 de 47

Processo 1004097-64.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alex Lourenço Lucchesi - Alcides Lucchesi Junior - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, § 1º, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas … Ver mais
Processo 1004097-64.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alex Lourenço Lucchesi - Alcides Lucchesi Junior - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, § 1º, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas … Ver mais
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Processo nº 1004097-37.2025.8.26.0297

ID: 317311779
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004097-37.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Agostini Mendonça - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados aos autos que comprovam a hipossuficiência da parte autora para arcar com as custas do presente feito sem prejuízo próprio ou de sua família, defir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004097-82.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Intimação
Processo 1004097-86.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.H.S.L. - - A.V.S.L. e outro - Vistos. Inicialmente, tendo em vista os pedidos de regulamentação de guarda e visitas, retifico, de ofício, o polo ativo da demanda, para que a genitora dos menores passe a constar… Ver mais
Processo 0025419-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1004097-80.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mirely Araújo Muller - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório da sentença (cumprime… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004097-16.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TATIANA BATISTA DE SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004097-33.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. G. D. S. O. REPRESENTANTES POL… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004050-53.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: João da Cruz Affonso (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A -… Ver mais
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