Resultados para "1004114-06.2024.8.26.0266" – Página 42 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002196-68.2023.8.26.0082 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Boituva - Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A) - Recorrida: Benedita Gomes Moreira - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004114-79.2022.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: JOAO LUIZ BUZO - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Regin… Ver mais
Processo 1004114-24.2023.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Global Empreendimentos Ltda - Vinicius Diniz Abdo Chapas - Ante a recepção dos embargos à execução sem atribuição de efeito suspensivo, defiro os requerimentos de penhora, conforme as espe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004114-75.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAISSA NASCIMENTO SILVA R… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013343-95.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: E. R. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1004114-85.2022.4.06.3816

ID: 280389909
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004114-85.2022.4.06.3816/MG AUTOR : OSIANA SOARES DA MOTA ADVOGADO(A) : ISABELA SOARES LEAO (OAB MG126867) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. O INSS comprovou que promoveu a correção da Data de Início de Pagamento (DIP) do benefício para 04/06/2024 ( ev… Ver mais

Processo nº 1004114-54.2025.8.26.0077

ID: 276246365
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silvio Antonio Bagio (OAB 507454/SP) Processo 1004114-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. de O. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vista que os documentos juntados com a inicial não são suficientes para… Ver mais

Processo nº 1004114-19.2025.8.26.0024

ID: 322292942
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-19.2025.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - L.C.F. - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do… Ver mais
Processo 1004114-12.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cridismar José Bortolotto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para q… Ver mais
Processo 1004114-70.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselle Cristina de Souza - - Ronan da Silva Santos - Claro S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência … Ver mais
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