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Resultados para "1004206-06.2024.8.26.0291" – Página 42 de 44

Processo nº 1004206-23.2025.8.26.0565

ID: 300946960
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004206-23.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - F.S.K. - Vistos etc. 1. De início, indefiro a decretação do segredo de justiça porque ausentes os requisitos legais - artigo 11 do CPC; o pedido inicial não envolve questão de estado da pessoa, tampouco há que se… Ver mais
Processo 1013360-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Vitor Kobayashi Zanetti Cavalcante - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos, entretanto, nego-lhes provimento ante a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004206-53.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004206-38.2021.4.01.4301 AUTOR: MARCONILO ABREU DE MATOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objeti… Ver mais
Processo 0002550-86.2025.8.26.0132 (processo principal 1004206-32.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Copametal Indústria Metalúrgica Ltda - Promove Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Eireli - Vistos. De modo a contribuir com a celeridade process… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 1004206-66.2019.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLAUDIO GON… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1004206-83.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ALCIDENE MARIA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046,… Ver mais

Processo nº 1004206-30.2023.4.01.3602

ID: 294718731
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 1004206-30.2023.4.01.3602 CAIXA ECONOMICA FEDERAL CPF: não informado, RODRIGO TREZZA BORGES CPF: 028.834.946-65, DIEGO MARTIGNONI CPF: 001.666.870-73 RODOJULIA T… Ver mais

Processo nº 1016697-28.2025.8.11.0000

ID: 299030591
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016697-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Violação de domicílio, Violência Doméstica Contra a Mulher, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACH… Ver mais
Processo 1004206-81.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maristela Adriana de Oliveira Formentini - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação declaratória de inexistência de r… Ver mais