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"1004206-06.2024.8.26.0291" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Jair Da Silva Dos Santos e outros x Concrenop Concretos Sinop Ltda e outros

ID: 262369898

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004206-29.2017.8.11.0045

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JAIR DA SILVA DOS SANTOS TATIANE DE ALMEIDA BEZERRA

Polo Passivo:

CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA EURIDES ALVES DE SOUZA VALLEMIX CONCRETO USINADO LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ADRIANE MARCON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE MATOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

TIAGO PACHECO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARINA BOLDORI NIENKOETTER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004206-29.2017.8.11.0045 DESPACHO 1 – Diante da proposta de acordo apresentada pela parte requerent…

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Processo nº 1004206-52.2022.8.11.0013

ID: 257221797

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004206-52.2022.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004206-52.2022.8.11.0013. AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, A…

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Processo nº 1004206-20.2024.8.11.0001

ID: 305896754

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004206-20.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA SOARES MONTEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVANILDO DE ALMEIDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1004206-20.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIA REGINA SOARES MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO…

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Pablo Lopes Vargas x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 290859584

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004206-41.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PABLO LOPES VARGAS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PATRICIA LOPES VARGAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO Nº: 1004206-41.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: PABLO LOPES VARGAS POLO PASSIVO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. A parte…

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Marcus Vinicius De Azevedo Proenca x Felipe Winck Do Nascimento

ID: 315324450

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004206-54.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO PROENCA

Polo Passivo:

FELIPE WINCK DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO PROENCA

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RAFAEL WINCK DO NASCIMENTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004206-54.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO PROENCA EXECUTADO: FELIPE WINCK DO NASCIM…

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Processo nº 1004206-65.2022.8.11.0041

ID: 332978290

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM DE SOUZA MEIRELLES NETO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 AT DESPACHO Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAQUI…

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Processo nº 1004206-31.2023.8.11.0041

ID: 294701755

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004206-31.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Processo nº 1004206-65.2022.8.11.0041

ID: 292940064

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM DE SOUZA MEIRELLES NETO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAQUIM DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1004206-65.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAQUIM DE SOUZA MEIRELLES NETO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Joaquim de Souza Meirelles Neto. O Exequente requer a transferência dos valores bloqueados para a conta bancária da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (id. 179727747). Foi acostada a comunicação entre instância com a decisão proferida no agravo de instrumento n. 1031444-17.2024.8.11.0000, interposto por Joaquim de Souza Meirelles Neto, nos seguintes termos: “In casu, do extrato bancário juntado (ID. 250205163), observa-se que há constante movimentação financeira, pois são realizados saques e pagamentos, de forma reiterada. Portanto, conclui-se que não há nos autos elementos hábeis a reformar a decisão do juízo a quo, ao contrário, mostra-se evidenciado o desvirtuamento do propósito da referida conta poupança. Pelo exposto, e ante tudo mais que dos autos consta, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso de agravo de instrumento interposto, mantendo inalterada a decisão combatida” (sic – id. 187252083). É o relato do necessário. Decido. Diante do acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (id. 187252083), determino a intimação das partes, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, compulsando o processo constata-se que não consta a certidão de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 1031444-17.2024.8.11.0000. Nesse sentido, antes de analisar o pedido do exequente, determino, que o Estado de Mato Grosso junte ao processo a comprovação do mencionado trânsito em julgado, para ulterior deliberação. Após o prazo estabelecido, com ou sem manifestação, volte-me concluso. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Junior Juiz de Direito

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Processo nº 1004206-20.2024.8.11.0001

ID: 291368953

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004206-20.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA SOARES MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANILDO DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1004206-20.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MARCIA REGINA SOARES MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO …

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Processo nº 1004206-94.2024.8.11.0041

ID: 322436225

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004206-94.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍ… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE PROCESSO n. 1004206-94.2024.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.412,00 ESPÉCIE: [Relações de Parentesco, Inventário e Partilha]->ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) POLO ATIVO: Nome: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DE SOUZA Endereço: RUA CINCO, 10, Quadra 09, RESIDENCIAL ANA MARIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78056-310 POLO PASSIVO: Nome: JOSEFA ROSA DE ALMEIDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para contatar a Defensoria Pública pelo telefone (65) 9 9969-0670 e e-mail 5dp. familiacuiaba@dp.mt.gov.br, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Na eventualidade de não ser localizada, determino desde já sua intimação via edital, no prazo de 15 dias. DECISÃO/DESPACHO: Determino a intimação pessoal da parte autora para contatar a Defensoria Pública pelo telefone (65) 9 9969-0670 e e-mail 5dp. familiacuiaba@dp.mt.gov.br, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Na eventualidade de não ser localizada, determino desde já sua intimação via edital, no prazo de 15 dias. CUIABÁ, 10/07/2025 Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1004206-06.2024.8.26.0291" – Página 1 de 3

Jair Da Silva Dos Santos e outros x Concrenop Concretos Sinop Ltda e outros

Processo nº 1004206-52.2022.8.11.0013

Processo nº 1004206-20.2024.8.11.0001

Pablo Lopes Vargas x Tam Linhas Aéreas S.A.

Marcus Vinicius De Azevedo Proenca x Felipe Winck Do Nascimento

Processo nº 1004206-65.2022.8.11.0041

Processo nº 1004206-31.2023.8.11.0041

Processo nº 1004206-65.2022.8.11.0041

Processo nº 1004206-20.2024.8.11.0001

Processo nº 1004206-94.2024.8.11.0041